Direito Comercial I – Especial

Pessoal,

Aqui estão as questões da prova do 4° bimestre de Comercial I. Foram 20 questões alternativas, mas não consegui lembrar de 4 questões, sorry!

Algumas tem a resposta logo em seguida, outras não.

1)      Maria, como combinado, foi entregar a “cachorrinha” que vendia na sexta feira e também para receber o dinheiro. Entretanto, foi surpreendida por assaltante sem que ao menos pudesse reagir. A azarada compradora poderá reclamar pelo preço da coisa?
2)      Requisitos da patente de invenção: novidade, industriabilidade e atividade inventiva.
3)      Requisitos da marca: novidade relativa (e não absoluta), não colidência com marca notória, originalidade, licitude e veracidade.
4)      Promessa fato de terceiro
5)      Quando se aperfeiçoa o depósito mercantil? Com a entrega da coisa
6)      Marcas: saber as classificações nominativas, as figurativas. Saber TODOS os tipos de marcas, pois pergunta coisas específicas.
7)      Escrituração de livro –TUDO
8)      Representante fiscal – TUDO
9)      Modelo Reliberalizante
10)   O que é resilição?
11)   O interditado pode atuar na atividade comercial? Ver a hipótese do Curador atuar em nome dele.
12)   “A” fabricantes de tintas e “B” um vendedor agressivo. Quais são os regimes que regem essa relação (ex: civil, CDC, empresarial)?
13)   Quais são os órgãos que compõe o SINREM? Departamento Nacional de Registro de Comércio (órgão central) e as Juntas Comerciais ( uma por Estado – são 27 no total – É um órgão Estadual/não se esqueçam disso!)
14)   O que é a Junta comercial? É um órgão de natureza estadual….
15)   Qual o vínculo que se estabelece com o leiloeiro quando dono da mercadoria está ausente e quando está presente? Quando está ausente estabelece o vínculo de Comissão Mercantil (Comitente e Comissário) e quando o dono está presente estabelece o vínculo de Mandato.
16)   Natureza da Relação de preposição? Mandato, representação e prestação de serviço.
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