Resumo Sociologia – 3° Bim

Professor: Thiago Barison

CONTRATUALISMO

Sec XVI e XVIII

Origem do Estado e/ou da sociedade está num contrato. Os homens viveriam sem poder e sem organização – que surgiriam depois de um pacto firmado por eles estabelecendo então as regras de convívio social.

 

Sec XIX e XX – contratualista criticados

– como seria possível selvagens, fora da sociedade, sem linguagem, sem noções jurídicas de um contrato se reuinirem e fazer um pacto social:

Resposta: o homem de Hobbes não é selvagem, é o mesmo que vive em sociedade. A natureza do homem não muda conforme o tempo, a historia ou vida social.

A natureza fez os homens iguais, de corpo e esperito, são tão iguais que nenhum pode triunfar de maneira total sobre o outro. Assim eu não sei o que o outro deseja, portanto preciso fazer uma suposição de qual será sua atitude mais prudente – guerra de todos contra todos.

Assim se dois homens desejam a mesma coisa, ao mesmo tempo que é impossível ser gozada por ambos, eles tornam-se inimigos = competição.

 

= competição (por lucro), desconfiança (por segurança) e glória (reputação).

Guerra de todos contra todos enquanto não tiver um poder comum capaz de manter a todos em respeito.

 

Homem de Hobbes não almeja tanto bens, mas a honra!

Vive basicamente da imaginação, imagina ter um poder, ser respeitado – ou ofendido-, imagina o que o outro vai fazer. Disso decorre perigos, pois põem a fantasia o que é irreal. O estado de natureza é uma guerra pois cada se imagina poderoso, perseguido, traído.

 

Lei da natureza: preceito estabelecido pelo razão que vai determinar algo para fazer ou para se omitir. Se cada homem seguir sua razão como sendo a verdadeira lei para ele, não poderá haver para nenhum homem a segurança de viver

– procurar a paz e segui-la

-renunciar a seu direito junto com todos os outros homens

– soberano (Estado com poder pleno

 

Os vários indivíduos então unidos em uma só pessoa = Estado (Mediante pactos recíprocos uns com os outros, essa pessoa pode usar a força e os recursos de todos, da maneira que considerar conveniente para assegurar a paz e a defesa comum), é o soberano o resto são súditos.

O soberano só governa por medo dos indivíduos, ninguém abriria mão de toda sua liberdade que tem naturalmente se não temesse a morte violenta. Mas o soberano apena mantém temerosos os súditos, porque terror existe mesmo no estado de natureza, que conhecem as linhas gerias do que devem seguir pata não incorrer na ira do governante. Assim o individuo bem comportado não terá problema com o soberano.

 

Caso o soberano ameace a segurança e a vida de um súdito, este pode recorrer a ressistencia, sem que isso seja injusto. Não porque o soberano rompeu um compromisso e sim porque deixou de existir a razão do pacto social.

A sociedade nasce com o Estado.

 

JUSNATURALISMO

Difere do contratualismo, não é uma ordem moral ou religiosa. As normas jurídicas têm que ser discutidas e interpretadas, mas sempre a luz de uma segunda ordem paralela.

Alguém que propõem superar essa ordem metafísica – Hans Kelsen

 

Através da Teoria pura do Direito:

Busca eliminar as impurezas metodológicas vindas de outras ciências, bem como conhecimentos que não pertençam a este objeto. Isto é, acredita-se que a essência do objeto determina um certo método para a sua análise e descrição.

Um conhecimento apenas dirigido ao Direito.

A Jurisprudência tem se confundido com a psicologia e a sociologia, em razão destas ciências terem objetos que se conectam ao direito mas que não se confundem com ele.

 

O ato e seu significado jurídico:

Ciências naturais x ciências humanas (sociais)

Sociedade – convievencia entre os homens – natureza

Direito – tem sua parte natural, sensível, fático, mas também possui momento dotado de significado jurídico (escrever uma carta e o outro responde – contrato; individuo mata outro – homicídio)

 

O sentido subjetivo e o sentido objetivo do ato:

A significação jurídica não pode ser ser percebida por meio dos sentidos, pois pode ser coincidência como o Direito.

Por isso há uma particularidade do material oferecido ao conhecimento jurídico, pois o conhecimento que se ocupa do Direito encontra, no próprio material, uma auto-explicação jurídica.

Kelsen perante a realidade quer buscar o conhecimento propriamente jurídico e percebe como principal elemento, a norma.

 

Norma:

É um ato de vontade, uma imposição, uma regra. Independente da vontade geradora.

Um fato se torna jurídico, por seu sentido objetivo que esta ligado a este ato, a significação que ele possui.

Norma funciona como esquema de interpretação.

Um testamento valido, por ex, não somente por seu sentido subjetivo mas também de acordo com o seu sentido objetivo, satisfazendo as condições imposta pelo código para que ele possa valer.

Acontecer fático = norma válida.

Um fato se torna um ato jurídico ou antijurídico se houver uma norma válida que lhe sirva de esquema de interpretação.

Norma= ‘’dever ser’’, homem se deve conduzir de determinada maneira.

Norma = ato intencional dirigido a conduta de outrem

Dever= pode ser uma ordem ou uma permissão

Norma = dever-ser e ato de vontade = ser.

Dever-ser e ser é um dado imediato da nossa consciência.

 

Dualismo: ser e dever-ser.

Esse dualismo leva a piramidejuridica de normas cujos fundamentos se encontram em normar superiores essas igualmente em outras superiores, até o topo, cujo Fundamento de valida é um pressuposto, a norma fundamental.

Não se trata de um norma posta/ positivada, mas um norma simplesmente pressuposta do pensamento!

Embora seja pressuposta serva apenas apara a compreensão dessa ordem, é preciso um mínimo de eficácia para ser válida, coercitiva e que o cientista posso olhar e produzir conhecimento sobre ela.

 

Vigência e domínio de vigência da norma:

Vigência refere-se a ordem do ‘’dever ser’’ e a eficácia da ordem do ‘’ser’’.

Eficácia: quando a norma vigente é efetivamente aplicada e observada.

Dever-ser e ser são distintos mas sempre estão em conexão, assim um mínimo de eficácia num certo tempo é necessário para que uma norma seja considerada como vigente.

Assim o mínimo de eficácia é condição da vigência.

 

Sanção

A função de qualquer ordem social é obter da parte dos subordinados certas condutas, bem como a omissão daquelas condutas consideradas prejudiciais.

As normas, então, podem prever sanções para condutas previstas -> principio retributivo (reação de uma determinada conduta).

Uma conduta para ser considerada prescrita tem que estar ligada a uma sanção. Mas um conduta prescrita não é conduta devida, devida é a sanção.

A sanção deve ser aplicada contra a vontade do atingido, em caso de resistência, através da força física = sanção como ato de coação.

 

Haverá ordens sociais desprovidas de sanção?

NÃO, é impossível haver ordem social sem qualquer tipo de sanção que aplique o principio retributivo. Até mesmo ordenamento religioso tem sanção. Haver algum tipo de sanção, ainda que sutil, é o critério que distingue a norma de um conselho.

Sanções transcendentes: segunda a crença das pessoas, vem de um instancia supra-humana – religião

Sanções socialmente imanentes: se realizam dentre da sociedade e são executas por homens, membros da sociedade.

 

O monopólio da coação da comunidade jurídica

Sanção é um ato de coação.

Temos uso proibido e o uso autorizado da força, este ultimo é uma reação contra uma situação de fato socialmente indesejável.

Grau Maximo de monopolização da coação: Estado, pois sua ordem jurídica prevê tribunais com competências obrigatórias e órgãos executivos centralizados.

Sanção x ilícito: sanção, um ato coativo, é conseqüência do ilícito, seu pressuposto. Essa relação também é monopolizada e centralizada pelos órgãos instituídos como competentes.

 

Comunidade jurídica e ‘’bando de salteadores’’

Direito é um ordem coativa, pois prescreve uma determina conduta humana sob ‘’cominação’’ de atos coercitivos, como a privatização da vida, da liberdade, da propriedade.

Mas qual a diferença entre a ameaça imposta por um bando de salteadores (ladrão) para que a vitima e ele se submeta e a norma jurídica válida posta por uma comunidade jurídica? Amos os atos possuem, subjetivamente, o mesmo caráter de imposição de um dever-ser. Contudo, do ponto de vista objetivo, somente a comunidade jurídica e que põe uma norma jurídica válida!

 

O que faz ser uma norma válida, é estar fundada numa norma superior válida – norma fundamental.

Assim como para que uma norma seja valida precisa de um mínimo de eficácia (dever-ser e ser apesar de paralelos de tocam neste momento), a normal fundamental exige da sociedade que se dirige tal ordenamento, que se conduza segundos tais ditames.

 

Mas se tal grupo de salteadores possui regularidade num certo território e tem capacidade de impor suas normas a esta comunidade, esse grupo de saltadores poder ser considerado um estado e suas normas vistas como jurídicas.

O mesmo aconteceu com a revoluções! Os os Estados tiveram que reconhecer tais normas como jurídicas, como atos de Estado.

 

Relatividade do valor moral

Não se pode utilizar a moral como critério definidor do direito.

O direito é moral, mas não precisa ser moral para que seja direito.

O direito se relaciona com a moral, mas não deve ser moral para ser jurídico

 

JUSTIFICAÇÃO DO DIREITO PELA MORAL

Mostra que a legitimação por uma ordem moral distinta da ordem jurídica é irrelevante, pois a ciência jurídica não tem que a provar ou desaprovar seu objeto, mas apenas tem que conhece-lo e descrevr-lo. Assim um norma jurídica pode ser considerada valida, mesmo que contrarie a ordem moral

 

NORMAS JURIDICAS COMO OBJETO DA CIENCIA JURIDICA

Objeto da ciência jurídica = direito = condutas humanas determinadas por normas jurídicas.

 

NORMA JURIDICA E PREPOSIÇÃO JURIDICA

A proposição é um juízo produzido pelo exercício cientifico que propõem que sob certas condições ou pressupostos fixadas pelo ordenamento jurídico devem intervir certas conseqüências pelo mesmo ordenamento. (se alguém comete um crime, deve ser-lhr aplicada uma pena)

Normas = comando/ ordem/ prescrições de conduta ou competência/ permissões = mandamentos respaldados por normas jurídicas superiores.

 

Ciência jurídica = conhercer o direito de fora

Órgãos jurídicos = produz o direito para que este possa ser conhecido e descrito pela ciência jurídica

 

CAUSALIDADE E IMPUTAÇÃO; LEI NATURALE E LEI JURIDICA

Principio da causalidade: relação ente os S, de causa e efeito, é uma norma que prescreve a natureza determinado comportamento. Se A é, então B também é.

 

Principio da imputação (proposição jurídica): embora análogo ao da causalidade, se aplica na relação de normas x condutas humanas. Se A é, então B deve ser.

 

 

 

 

 

MICHEL MIAILLE

EPISTEMOLOGIA E CIENCIA DO DIREITO

 

Em Hobbes = ideia abstrata do contrato, metafísico, busca nas idéias as respostas. (kelsen vai contra isso).

Kelsen  = pureza do objeto, direito pelo direito, conjunto de norma e alguem aplicando. Ausência de normas = ausência de direito.

Pretende então fazer um corte epistemológico (teoria do conhecimento) pata o estudo

 

Discurso: proposições abstratas implicando uma lógica, uma ordem, possibilitando existir, se reproduzir e se desenvolver segundo leis internas.

Abstrato por ser do raciocínio, saindo do concreto e elevando-se a um nível que o homem pode dominar. Através do abstrato que o homem domina e aprende

 

Discurso religioso, político = hegemônicos (vocação para falar de tudo, para dar uma interpretação de tudo, explicar tudo).

Já o discurso cientifico é diferente.

– É objetivo/ neutro, independente de ‘’ponto de vista’’ subjetivo com relação ao objeto.

– É constatável/ provado.

– Verdadeiro

Como identificar esse tipo de discurso: instituições e revistas cientificas.

 

Epistemologia: para além da origem ou auto-denominação. É o conhecimento das condições da produção cientifica.

Para ter epistemologia precisa de certas condições e o direito não se enquadra nessas condições, pois: se acha auto-suficiente e tem a confusão entre autoridade jurídica e autoridade cientifica (os sujeitos criam o conhecimento  eles próprios aplicam o conhecimento).

 

Obstáculos epistemológicos

=  um impedimento a produção do conhecimento cientifico. São objetivos, reais, ligados a história:

– positivismo

– idealismo (apresenta noções de direito sempre fora de um contexto social preciso, como se a lei viesse antes dos fatos sociais, uma subordinação ao ‘’sistema do pensamento’’)

– falsa tranparencia do direito

 

= para desenvolver o estudo cientifico de direito é necessário se isolar de todos os outros estudos.

No funcionamento do direito: o direito produz noções e conceitos = categorias abstratas (autonomia de vontade, democracia, livre iniciativa), que são vividas na realidade e tomam elas como a própria realidade.

Só que um cientista social não se fundamenta na própria experiência, pois ela é enganosa.

Só que o direito = ciência humana = só existe onde existe sociedade.

 

MAX WEBER

Para ele descobrir leis na sociedade é impossível, uma vez que as relações entre os homens e instituições é caótico e desordenado.

A analise sociológica deve se orientar para o especifico de cada período histórico. Pois por exemplo a econômica, no sex XVIII era por trabalho escravo e produção agrícola, hoje imperam relações de assalariamento, prestações de serviços e alta tecnologia. Assim não tem a possibilidade de chegar a leis e generalizações totalizadoras.

Cada momento é singular.

 

 

Formulou sua compreensão da sociedade negando tanto a perspectiva positivista como a materialista.

Procurou estudar a sociedade dando grande importância as condutas individuais, diferente de Durkleim e Marx que deram enfoque as condutas coletivas.

Em vez de explicar porque algo aconteceu, ele quer compreender o que levou certo individuo, conjunto de indivíduos a se comportarem de determinada maneira.

 

Buscar os valores subjetivos que estruturam a sociedade do que a objetividade dos fatos, explicar não o que acontece na sociedade mas que tipo de mentalidade levou a realização dos ações daquela sociedade.

 

TIPO IDEAL: Para weber a realidade é multiplica, diversa. O tipo ideal não é a realidades, é um instrumento para se aproximar da realidade, que permite comparar com o conteúdo empírico (dados concretos).

 

Realidade: para ter um conhecimento é necessário esse 3 elementos.

– neutralidade axiológica: cada individuo atribui um valor diferente do outro, cada um seguindo uns princípios, tenho uma opinião formada. Conflitos de valores então, deve haver um distanciamento disso, o pensador tem que descrever o que é, sem ter vícios.

– defende uma universalidade metodológica, das normas de funcionamento da ordem.

-o fundamento/ validade em valores superiores, que seriam pressupostos

(..mantem-se flutuante).

 

Instrumento metodológico

São tipos ideais de ação, servindo então para classificar e analisar as formas de ação social.

Por exemplo, coronéis = tipo ideal como conservadorismo, apadrinhamento, troca de favores. Se não fosse estabalecido esse tipo ideal de conduta, seria impossível classificar o comportamento dos coronéis.

 

Ação social: implica uma relação de reciprocidade frente a outros indivíduos e deve haver um sentido que a justifica.

– tradicional: costumes, praticas aprendidas e transmitidas. Presentes no natal.

– afetiva: sentimento e emoção. Torcida de futebol.

– racional orientada para valores:ação importante, independentemente dos resultado. Trabalho volutário, médico voluntário.

– racional orientada para fins: empresa capitalista.

 

TIPOS PUROS DE DOMINAÇÃO

O estado e os governantes detém a capacidade de dominar as sociedades porque são reconhecidos como legítimos pelos indivíduos.

Dominação precisa ser legitima para se perpetuar, mas suas manifestações de poder não precisam ser iguais (soberano da idade média x ditador moderno).

 

– dominação tradicional: respeito aos costumes e regras cristalizadas no tempo. Como os soberanos e patriarcas.

Um papel essencial que sua vontade representa nas decisões políticas; não há diferença entre os bens públicos e o patrimônio do soberano e por fidelidade e honra que são escolhidos seus funcionários.

– dominação carismática: liderança por ser um herói ou fundador de uma nova ordem social. Pretende estabelecer um nova ordem das coisas, utilizando uma mensagem nova e conceitos diferenciados da tradição. Atualmente é perceptível a importância das qualidades pessoas dos políticos em um campanha eleitoral.

Esse aparecimento de novidades políticas é considerado essencial para a vida social.

– dominação racional-legal: tanto os chefes como os funcionários baseiam suas decisões em estatutos e normas escritas, encontrado tanto em empresas capitalistas como em um município, que os detentores de poder só podem atuar baseados em regulamentos e decretos coerentes com documentos anteriores. Um prefeito não pode estabelecer a pena de morte em seu município pois vai contra a CF.

Com relação aos funcionários, estes precisam ter uma formação técnica e cientifica para ocupar cargos de comando e não somente contatos pessoais como as lideranças. Vão ser eleitos por concursos, avaliações de desempenho.

Com relação aos bens publico, um chefe pode usufluir durante seu tempo de mandato, mediante regras legais

 

BUROCRACIA COMO MODELO DE ADMINISTRAÇÃO = Modelo do Estado

Um organização burocrática tem os seguintes aspectos:

– sistema social formal, possuindo normas legais, tornando o comportamento de seus funcionários previsível e controlado. Funções e atribuições rígidas e controladas por estatutos.

– impessoalidade: quando um funcionário toma determinada atituide, se espera que ele tenha sido imparcial e baseado somente em aspectos técnicos e profissionais, assim suas preferências e valores não devem interferir nas escolhas, pois tirariam sua legitimidade.

– ser profissional, implicando em ter um especialidade técnica e exercer uma única função. Quanto mais especifico seu cargo, melhor será o desempenho.

 

Burocracia então para weber se aproxima de ideia democráticas, promovendo a igualdade de oportunidades e premia o mérito pessoal. Sendo assim o poder é delegado ao mais competente e não por privilégio e troca de favor.

PERIGO: uma sociedade como um grande maquinário, feito de normas e regulamentações que estariam abafando o potencial e a criatividade do homem.

Aponto um tendência ao enfraquecimento da autonomia e a criatividade dos indivíduos e dando cada vez mais importância para a eficiência.

 

ESTADO MODERNO

– monopolização dos meios de dominação/ administração: taxação e força militar

– monopolização de promulgações legais e uso legitimo da força

 

Domínio organizado: conduta humana seja condicionada a obediência aos portadores do poder legitimo.

Para que o Estado exista é necessário que os dominados obedeçam a autoridade dos detentores do poder, porque são legítimos.

 

CONTRIBUIÇÕES DE WEBER

– se humano: sujeito a leis de ação e comportamentos próprios (ciência humana)

– sociologia deveria se concentrar nas ações sociais e não na estrutura

– estrutura da sociedade: interações de ações

– ideia e valores culturais ajudam a modelar a sociedade e nossa ações individuais

– não há lei preexistente que regula a sociedade: estudo das particularidades/ formações sociais e suas singularidade

– fatores econômicos são importantes. Mas ideias e valores tem exatamente o mesmo impacto na mudança social.

 

KELSEN x WEBER (paralelo idealista)

 

Kelsen:

– Realidade fática (mundo do ser), sem significação jurídica

– Salvo se um sistema jurídico a ordene, que impute conseqüências jurídicas

– Fundamento de validade da imputação: está em uma norma superior, pressuposta, plano do dever ser, que pairam no ar.

 

Weber:

– Realidade fática (mundo do ser) não tem significação/ razão/ lógica.

– Salvo se um sistema conceitual a ordene, imputando atributos significativos

– Fundamento de valida objetiva: própria realidade empírica e ideias ultimam de valor (pressupostos de todo conhecimento, que pairam no ar.

 

 

 

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s