Resumo Sociologia – 2° Bim

Professor: Fernando-Rogério Jardim

DURKHEIM

Propôs construir a sociologia como uma ciência autônoma que deveria analisar a sociedade cientificamente, com racionalidade.

 

FATO SOCIAL:

É o tipo de fato que o sociólogo deve estudar. Os fatos sociais exteriores (fora dos indivíduos, já existiam antes de seu nascimento e atuam sobre ele independentemente de sua vontade ou de sua adesão consciente), coercitivos (vem das forças morais, um força moral resultante –mesma direção- e faz com que aquele individuo com força moral contrária siga o mesmo caminhos dos outros) e genéricos (sendo coercitivos e obrigatórios, os fatos sociais se tornam gerais.

O Direito só vai funcionar quando possuir essas 3 características também.

 

O objeto de estudo de Durkheim é a solidariedade, ela se refere ao funcionamento do corpo social que se refere as funções de 1) integração e 2) regulação. Essas funções são importantes, porque não se faz uma sociedade com indivíduos dispersos, pois não compartilham coisas, sociedade não é a simples soma, precisam estar juntos para nascer as relações (integração) e também precisam ser reguladas por regras (regulação).

A solidariedade possuem dois tipo.

1) pessoas se integram e se regulam através de semelhanças que se reforçam; integração e regulação são fortes; indivíduos estão em total controle de todos; consciência residualmente individuo (das experiência) e consciência predominantes coletiva (a instituições presentes conseguem instalar nas cabeças dos indivíduos quase todos os conteúdos que estão disperso- valores, crenças, costumes, tradições, religiões) = SOCIEDADE PRIMITIVAS = solidariedade mecânica ( mecanismo é tosco , simples, agem aotmaticamente)

2) ou se integram através de diferenças que se completam; integração e regulação fraco (as pessoas variam bastantes); consciência predominante individual = SOCIEDADES MODERNAS  = solidariedade orgânica (completo, sofisticado, diversificado – consciente)

 

Quando uma pessoa da sociedade primitiva é atacada na verdade quem é atacada é toda sociedade que esta dentro dela porque ao nascermos pe introduzi conteúdos da sociedade e portanto vai estar dentro de nós durante muito tempo,  a sociedade reagem em bloco em massa. Quando afetada, a consciência coletiva, é como se perdessem a base, aquilo que era verdadeiro, agora é falso.

Quando uma pessoa sociedade moderna é atacada é diferente só o próprio individuo vai regir, ninguém vai tomar suas dores, os conteúdos dela, foram colocados por ela mesma, onde a liberdade de um termina quando começa a do outro, assim quando um se invade a liberdade do outro, não é a morte que interessa e sim apenas colocar o individuo ‘’de volta no seu lugar’’, tendo o reequilibrio.

 

A passagem Sociedade primitiva -> sociedade moderna = divisão do trabalho, a consciência coletiva se recuou, assim a consciência individual tomou espaço.

 

Antes: não tinha divisão do trabalho (porque não havia necessidade para produzir muito e ter excedentes, o individuo produzia o que precisava) – produção pequena (ela limite o crescimento da população, se esse limite é passado as guerras, pestes vão fazer com que o excedente populacional morra) – população pequena (cresce entre os limites da produção) – forte integração e regulação (consciência coletiva)- indivíduos semelhantes (que reforça os vínculos) – necessidades simples – não divisão do trabalho

 

… entra a revolução industrial e revolução francesa (apronfundar e acelar os efeitos da ver industrial). Entra a divisão do trabalaho que trouxe um resultado moral (alienação do trabalho) e um social (tornou o trabalho habilidoso e ágil). Mercado passou do 2º para o 1º plano fazendo recuar as outras funções como as religiosas, administrativas, militares.

 

Depois: divisão do trabalho – produção grande (um limite muito grande agora, podendo então aumentar a população) – população grande (não consegue integrar todo mundo, os vínculos que esses indivíduos são casuais, rápidos, integram apenas as pessoas muito intimas – integração e regulação fraca – indivíduos diferentes – necessidade diferentes  – divisão do trabalho.

 

Na divisão do trabaolho antes o individuo que realizava todoas as etapas do trabalho realiza uma só se especializando e tornandp-se ágil naquilo que faz. Mas, ao menos tempo que divide o individuo, ela também aproxima e traz uma maior comunicação devido a uma interdependência entre os indivíduos, pois um depende do outro.

As duas sociedade possuem problemas, o problema mesmo está na mudança da primitiva para a moderna, na adaptação, tiveram que fazer uma adaptação em 30, 40 anos, para um sociedade inteira se adaptar em todos os aspectos (econômicos, sócias, demográficos…), isso que gera uma crise.

 

O estudo do direito parece em durkheim para resolver um problema metodológico, ESSA É A IMPORTANCIA DO DIREITO, a solidariedade é invisível, não dá para enxergar, é uma coisa criada, não tem como fazer uma ciência com entidade e noções invisíveis. O direito ele faz as mesmas coisas que a solidariedade, só que de uma forma visível, porque o direito integra as pessoas em relações, de obrigações recíprocas. E ele regula também as pessoas nos direito e deveres onde um não pode invadir o espaço da outro. Será que um não é reflexo do outro?

O direito é uma reação da consciência ofendida e a parte visível da solidariedade. Ele é um conjunto de leis e ele funciona é devido a uma consciência ofendida. Conseguindo estudar o direito, consigo estudar a consciência e a solidariedade.

 

Com tem dois tipo de solidariedade, ele quer encontrar 2 tipos de direitos:

– Direito repressivo: quando são violadas camadas profundas da conscincia coletiva, defende a sociedade coletiva  e tem como resultado a prisão/ morte. Visam, portanto, a integração pois ou o crimino se adapta a sociedade ou morre.

Serve para defender a coletividade daquele individuo que se deslocou, se desvirtuou, que poderá afetar varias outras pessoas. = COGIDO PENAL (1º vem a pena, o direito é subentendido – pública).

Esse direito repressivo pertence aos primitivos, eles enxergam o direito restitutivo dos moderno com o algo legitimo mas que não tem efetividade

– Direito restitutivo: protege o individuo pro si. Protege a consciência individual só e tem como resultado a multa, trabalho comunitário e penas alternativas. Visam, portanto, a regulação.

Serve para defender um individuo de outro individuo e da sociedade = CODIGO CIVIL (1º vem o direito, a pena é subentendida – privada).

Esse direito restitutivo pertence aos modernos, eles enxergam o direito repressivo como não legitimo porém é efetivo.

 

Quanto aos crimes e as penas, quem vai avalia a graduação do emprego delas é a consciência, em qual profundidade vai atingir a consciência.

– se o ato for considerado superficial que é quando atinge a consciência individual será considerado como crime leve e aplicado pena leve = direito restitutivo

– se o ato for considerado profundo, que é quando atinge a consciência coletiva, será considerado como crime pesado e aplicado pena pesada = direito repressivo.

É de se notar então um predomínio progressivo de restitutivo sobre o repressivo, devido as instituições cada vez mais fracas, individualismo se desenvolve mais rápido, o direito se instucionaliza (não é a sociedade que julga e pune, são órgãos separados da sociedade para realizar essas funções) e se burocratiza. No futuro há um aumento continuo da consciência individual e uma redução continua da consciência coletiva.

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