Resumo IED – 2º Bimestre

Professora: Márcia Arnaud Antunes

MARX:

– Utiliza a dialética materialista como método

– É extremamente otimista e acredita que as coisas estão sempre mudando para melhor

– A essência do homem está no trabalho

– Não se pode estudar o direito estudando só o direito (diferente de Kelsen que acredita que deve estudar o direito pela pureza dessa matéria)

– As condições materiais são as condições de produção, relações de produção que foram a base econômica de uma sociedade, uma organização dos meios necessários para a sobrevivência de uma sociedade.

– Marx critica o método idealista, que é oposto a dialética materialista de Marx. Os contratualista baseavam sua teoria em ideias não comprovadas, geralmente mitos, enquanto Marx busca evidencias reais e materiais para estruturar a sua teoria.

– A investigação da economia política é a sociedade e a maneira como essa se organiza nas relações de produção e administração dos seus bens

– As relações de produção constituem a estrutura econômica da sociedade, a maneira como os bens necessários para a sua sobrevivência são produzidos e os papeis que deverão ser desenvolvidos, como deve ser dividido o trabalho e as classes econômicas-sociais.

– A infra-estrutura econômica é a base pelo qual a superestrutura ideológica (política e jurídica) se firma. Nela contém as formas e meios de produção e a existência material. Já a superestrutura é um instrumento dominador, a qual é estreitamente ligado ao poder e legitima o sistema econômico.

O Direito está localizado na superestrutura, ou seja, o Direito dói formado pela criação da superestrutura pelo grupo dominante localizada na infraestrutura, que queria se manter no privilégio, assim tornando-se dominador e legitimador.

– Cada sociedade se organiza de uma maneira diferente

– O sistema econômico que cria o direito, o estado, a arte, a religião, a ciência, para sustentar-se e manter-se no poder.

– Os sistemas econômicos não são imutáveis, eles mudam conforme o tempo, mas demora muito.

– A lógica do capitalismo tem por característica o acumulo de capital e nele aqueles que detém as riquezas também detém os meios de produção e compram o trabalho daqueles que não tem.

O sistema econômico determina como será o Estado.

’Não é a consciência dos homens que determina seu ser: mas, ao contrário, é o seu ser social que determina sua consciência’’ -> O ser é formado, moldado pela ideologia da infraestrutura econômica. O ser social já nasce pré-determinado por esse sistema, onde jamais é a consciência que determinará o que ela vai ser e sim, a classe a qual pertence.

– Todo sistema econômico traz dentro de si a semente de sua destruição. As forças produtivas e as relações de produção funcionam em cooperação, até o momento em que surge uma contradição com relação aos meios de produção.

– Quem nós somos na sociedade determina até onde poderemos desenvolver nossa racionalidade

– Marx nos explica que é importante, quando há um momento de transformação na base econômica, saiba-se diferenciar as mudanças nas condições de produção, que são de fácil percepção e que são um fator principalmente material; e a estrutura ideológica, que contem toda justificação de uma dada estrutura econômica, e somente com o estudo destas estruturas ideológicas, é que se pode tomar consciência dos conflitos existentes numa base econômica, e desta consciência, e somente dela é que se pode determinar o fim dos conflitos.

– É preciso analisar os tempos de mudança, os conflitos existentes, de maneira que se precisa estudar o funcionamento prático deste sistema e neste estudo, entender quais são as contradições nele existentes.

– O mundo não é um complexo de coisas acabadas, mas de processos, que passaram por uma constante transformação, essa análise dialética das coisas precisa mais do que ser apenas afirmada, mas aplicada na realidade.

Para a dialética nada é absoluto, ela afirma justamente o contrário, pois tudo se encontra num processo transitório, casa conclusão a que se chegue não é nada mais do que uma nova teoria a ser tratada, numa ascensão sem fim.

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