Resumo IED – 4º Bimestre

Professora: Márcia Arnaud Antunes

JUSNATURALISMO

É uma doutrina a qual pode ser conhecido um direito natural (XVII e XVIII), um fundamento de validade, ou seja, um sistema de normas de conduta intersubjetivas diverso do sistema constituído pelas normas fixadas pelo Estado (positivista). Esse direito natural tem validade em si, é anterior e superior ao direito positivo (que está imerso na moral) e em caso de conflito é ele que deve prevalecer, pois Moral e Direito natural tem uma relação de união. Assim o jusnaturalismo é uma doutrina oposta ao positivismo (pois nele só há um direito o estabelecido pelo estado, cuja validade independe de qualquer referencia a valores éticos, a moral e o direito formam uma relação de intersecção, assim o direito não tem nenhuma obrigatoriedade de proteger a moral e nem que seu direito tenha valor moral).

-Na história da filosofia jurídico-politica aparecem três origens fundamentais do direito natural. A de uma lei estabelecida por uma vontade divina, outra é a instintiva (já nasce sabendo) e a ultima que é pela razão (homem encontra autonomamente dentro de si). São concepções heterônimas, mas, partilham da idéia comum de um sistema de normas logicamente anteriores (eternas) e eticamente superiores as do Estado, a cujo pode fixam um limite intransponível (universo da moral), assim qualquer modelo se oponham ao direito natural são consideradas pelas doutrinas jusnaturalistas como ilegítimas, podendo ser desobedecidas pelos cidadãos.

–  Jusnaturalismo: direito natural = moral (eternas, imutáveis e universais).

– Direito natural na antiguidade era visto antes que uma norma, um instinto, ‘’aquilo que a natureza ensinou a todos os seres animados (inclusive os irracionais). Já na idade média desenvolveu um direito natural que se identificava com a lei revelada por Deus a Moisés e com o Evangelho.

– São Tomás de Aquino (séc XIII) pôs fim a esta confusão que entendeu como Lei natural àquela imposta por Deus, que se acha presente na razão do homem, assim sendo uma norma racional -> base do jusnaturalismo católico.

– ‘’ Do jusnaturalismo de Santo Tomás tem sido muitas vezes invocado pelo principio, de que uma lei positiva, diversa do Direito natural e, por isso, injusta, não é uma verdadeira lei e não obriga’’.

Pois o fundamento de validade era o Direito natural no jusnaturalismo, o Direito natural era visto como valores eternos, imutáveis e universais, têm validade em si, é anterior e superior ao direito positivo, assim qualquer lei positiva que vai contra algum valor ético ou moral é considerada injusta, falsa.

– Em polêmica com o voluntarismo (corrente protestante calvinista – vontade de Deus sobrepõe nossa vontade) nasceu a doutrina, usualmente considerada como Origem do Jusnaturalismo moderno, do Holandês Hugo Grócio. Seu jusnaturalismo abriu o caminho no campo da moral, do direito e da política. Difundiu com grande eficácia a idéia de ‘’Direito Natural’’, um direito que tinha sua fonte de validade exclusiva na Razão humana, sendo independente da vontade de Deus, colocando agora poder emanando do povo e não mais de Deus.

– Na verdade entre o jusnaturalismo antigo, medieval e moderno, não existe qualquer fratura, existe antes uma substancial continuidade. Apesar das mudanças o jusnaturalismo vai se adaptando, por isso não há o porque falar em fratura, moldando profundamente as doutrinas políticas.

– O impacto da teoria contratualista na elaboração do jusnaturalismo é que no contrato social criamos o Estado e através de um pacto de união e sujeição ele é colocado como autoridade a fim de que as pessoas sejam melhor tutelados e garantidos os seus direito naturais, ou seja, para trazer maior segurança não encontrada no estado de natureza. Só que o jusnaturalismo tem um fundamento de validade, o Direito natural, ou seja, um sistema de normas de conduta intersubjetivas diversas do sistema constituído pelas normas fixadas pelo Estado.

– O papel do modelo jusnaturalista na elaboração das primeiras codificações é que o direito natural era visto como um modelo perfeito para as legislações positivistas, pois parecia oferecer tanto um espírito inovador da época como satisfazer as exigências práticas e técnicas. O papel que as codificações tiveram na derrocada do modelo jusnaturalista é que transposto o direito racional para o código, não se via nem admitia outro direito se não este, qualquer outro sistema foi considerado ilegítimo, negou-se até recorrer ao Direito natural em casas de lacuna no ordenamento jurídico positivo. Acreditavam que para qualquer caso se pode encontrar a solução dentro do cosido e assim no séc XIX caiu em total descrédito o jusnaturalismo, sobrevivendo apenas em sua forma católica.

POSITIVISMO

O PENSAMENTO JURÍDICO DE NOBERTO BOBBIO:

Montoro – fundamento de valida era a justiça

Levy Brul – sociedade

Miguel Reale – fato valor e norma – direito é a ligação desses 3

Marx – o direito é um instrumento ideológico a serviço da manutenção do sistema econômico em qualquer circunstancia, na sociedade burguesa o direito vai garantir o sistema capitalista, vai ser um sistema de controle das condutas e garantindo a posição da elite dominante.

Volkmer – o direito é uma ideologia que é uma explicação do mundo que busca um consenso social mantendo o sistema econômico.

Modelo jusnaturalista: difere do direito pela moral (eternos, universais e imutáveis) encontrados pela razão, instinto ou por Deus. Mas o que justifica o direito é conjunto dos valores morais.

Modelo positivista: modelo essencial.

Kelsen – explica o direito como uma lógica e qualquer outra pessoa que se manifestação contra tem que dar uma explicação o porque não adota a teoria do Kelsen.

Vamos entender: O que é direito para o modelo positivista?

Para Kelsen a teoria pura do Direito era a Norma e deve ser estudado dentro do sistema normativo, não posso recorrer a nada exceto o direito para entender o direito, o sentido está na lógica, a realidade da sociedade é irrelevante, tem que fazer sentido apenas isso ter consistência lógica temos que por a realidade dentro do sistema e não ao contrário.

Direito – ‘’armário’’ – estrutura maior, regra do sistema – é o que vamos analisar.

Matérias – ‘’gavetinhas’’

Lógica essência de Kelsen: norma constitucional que dita um determinado comportamento obrigatório ai vem uma norma de umas das matérias do direito dizendo que é livre. Prevalece a constitucional porque ela é a lei maior, o direito tem uma ordem e não é a gente que escolhe, por isso é chamado de ordenamento jurídico, possui uma organização, um sistema que tem regras de funcionamento.

O que se fala não é exatamente o que faz. Agora sim respeitam e colocam a constituição com lei maior acima de todas, mas antigamente não era assim. A nossa constituição aplicou os princípios hermenêuticos, da interpretação dos códigos havendo toda uma renovação, tendo ai sim a constitucionalização do Direito.

A interpretação do código era sempre mais favorável pra elite porque a constituição introduzia valores.

Principio que deve ser respeitado pelo código – princípio da dignidade da pessoa humana. E caso ferir é usado então a constituição – atualmente.

Kelsen: A pratica positivista nasceu porque antigamente proibiram de recorrer à outra fonte de direito a não ser a norma. Então ele começou a explicar o Direito.

Modelo: uma forma de interpretação/explicação da realidade criavam modelo então, o tempo todo. Criados pela ciência.

Jusnaturalismo: é um modelo teórico que explica o Direito a partir da compreensão do modelo de Direito natural

Positivista: usa a norma jurídica como compreensão do Direito. Moral não é entra pois é uma outra maneira de ver o direito.

CAPITULO 1 – Da norma jurídica ao ordenamento jurídico.

– Não é possível analisarmos a norma jurídica isolada do contexto do ordenamento jurídico. Não dá para estudar o direito estudando só o modelo de uma só norma, mas, sim a forma de como as normas estão ligadas umas com as outras, pois o Direito não é a norma e sim o conjunto delas que formam o sistema normativo / ordenamento jurídico.

– Santi Romano: a sua teoria não deu certo. Codificação das condutas antigamente, disciplinando-as o que é permitido (casar), o que é proibido (matar) e que é obrigatória (pagar imposto), mas não podemos saber isso sem ter uma organização então foi separando por matéria como código civil, código penal ( proibidas). 100 anos vem o Santi romano falando que não estava de acordo com essa organização, tentando então fazer outro critério de organização: Teoria da instituição em vez de organizar as codificações em um lugar só, cada instituição (forma de organização da sociedade) teria um código, família, empresa publica, empresa privada…Ela não é eficiente seria uma organização péssima e assim ninguém utilizou.

– A primeira tentativa de caracterização do Direito foi através da estrutura, assim classificadas em positivas ou negativas não conseguem diferenciar, pois tanto no direito, na moral ou na religião é de diferem pelas mesma coisa, Outra cassificação estrutural é pelas normas gerais (abstratas)- em uma determinada categoria (gerais) ela diz se é permitida, proibida ou obrigatória (abstrata – matar) pra todos dessas categoria (católicos, direito)- e pelas normas individuais (concretas) – que são obrigatórias para determinadas pessoas (contrato -individual) e concreta assim se tenho tantas normas que são gerais ou concretas não consigo separar também por esse modo e a ultima classificação é por  normas categóricas (regida pelo principio da causualidade, ‘’se A (objeto no espaço) igual B (gravidade) não tem exceção, é obrigatório mas, as normas jurídicas não são assim) e hipotéticas (princípio da imputação que atribui aquele que pratica a ação determinada qualidade, onde toda ação deverá ser seguida se uma conseqüência – jurídica e religiosas). Outra tentativa foi através do material, no tipo de conduta que ele regula, o direito pode regulamentar todas as condutas com exceção das desnecessárias e impossíveis (para de respirar durante 1 hora). Outra tentativa é sujeito que põe a norma, na teoria no direito por definição é quem tem competência normativa , ou seja, o poder soberano, que é exercido com o monopólio da força num dado território sem oposição igual ou superior (presidente- papa), mas o poder soberano não pode ser analisando por uma norma só e sim pelo ordenamento. Outra tentativa é pelo destinatário da norma, o juiz, porque é o aplicador. Consigo separar o direito das outras normas por esse critério mas, também não usando apenas uma norma.

– A definição do direito para bobbio é o conjunto de normas que são externas ( Estado ou alguém com competência que nos coloca) e institucionais ( que a sanção seja possível para o Direito) -> ‘’ Ordem normativa coativa’’

O ordenamento jurídico (sistema normativo) é um conjunto de normas jurídicas

– O problema que se cria quando surge uma norma jurídica sem sanção, é que essa norma não é garantida, ou seja, não tem uma punição para garanti-la.

–  O papel da sanção é a de garantia da norma jurídica e é externa e institucional.

–  Normas de conduta: conduta humana

Normas de competência ou estrutura: estrutura nosso direitos, possui competência normativas e organização: organiza o próprio direito. Poder soberano

–  É inconcebível a existência de um ordenamento jurídico composto por um única norma jurídicas pois primeiramente diz que para ter um ordenamento precisamos da multiplicidade das normas e se fosse baseado em apenas 1 norma de conduta por exemplo teria apenas 3 classificações: ou tudo é permitido, ou obrigatório ou proibido, e um sistema composto apenas por essa classificação não é concebível.

– Norma: é um comando dirigido a outrem

Ordemento jurídico: multiplicidade de normas

CAPÍTULO 2 – A unidade do ordenamento jurídico

Unidade:

Fontes do direito: principal fonte é a norma jurídica. A questão é na ausência da lei, qual fonte o juiz pode recorrer? Costume, analogia ou princípios gerais para suprir as lacunas.

Não da pra pensar no ordenamento pensando em apenas com 1 fonte de direito, nem a família é assim.

–  Ordenamentos simples: são aqueles que possuem uma única fonte de direito

Ordenamento complexo: deriva do fato de que a necessidade de regras de conduta numa sociedade é tão grande que não existe nenhum poder em condições de satisfazê-la sozinho.

Pirâmide: é o poder soberano distribuído.

– CF (cada vez mais genéricas e menos numerosas)

– Poder legislativo ordinário – tarefa típica do legislativo criar norma

– Poder regulamentar – o estado só pode legislar por delegação da constituição

– Poder jurisdicional –

– Poder negocial – nós cidadãos temos autonomia privativa de direito para criar normas para nós mesmo (comprar pão de queijo) – maior fonte de direito, não no sentido de superioridade mas, porque ela tem mais direitos do dia a dia da sociedade

Essa pirâmide não vemos um amontoado de normas e sim as fontes de direito. (cada vez mais numerosas com leis mais específicas)

Como não existe nenhum poder em condições de comandar o ordenamento sozinho e assim o poder supremo recorre geralmente a dois expedientes:

–  Recepção: de normas já feitas, produzidas por ordenamentos diversos e precedentes. Chamada de fonte reconhecida. Acolhe um preceito já feito

Delegação: poder de produzir normas jurídicas a poderes ou órgãos inferiores. Chamada de fonte delegada. Manda fazer um preceito, ordenando uma produção futura

– Diretrizes: são normas que servem de orientações, são feitas pelo legislativo que depois delega a alguma outro órgão a competência para especificar tal norma genérica.

–  Fontes reconhecidas é o costume nos ordenamentos estatais modernos, onde a fonte direta e superior é a Lei.

Fontes delegadas é o regulamento (onde leis são criadas pelos legislativo que são responsáveis pelas diretrizes e o executivo fica com a função de torná-las exeqüíveis) com relação a Lei.

– Poder de negociação é uma outra fonte de normas de um ordenamento jurídico que é atribuído aos particulares de regular, mediante atos voluntários, os próprios interesses. Se colocado com enfoque na autonomia privada entendida como capacidade dos particulares de dar normas a si próprios na esfera de interesses é um fonte reconhecida ( e aceita pelo Estado). Mas, se colocarmos enfoque como poder delegado pelo Estado aos particulares estamos diante da fonte delegada.

Formação histórica é explicada por dois processos:

– Tendo então o duplo processo de formação de um ordenamento, através da absorção de um direito preexistente (pois um novo ordenamento não nasce do nada, não nasce do deserto) e da criação de um direito novo, e a conseqüente problemática da limitação externa (devidos as ordens normativas anteriores) e da limitação interna (autolimitação do poder originário quando delega funções a outros órgãos e entidades) do poder originário.

– Fontes do Direito para Bobbio são aqueles fatos ou atos dos quais o ordenamento jurídico faz depender a produção de normas jurídicas, assim o ordenamento além de regular o comportamento das pessoas, regula também o modo pelo qual se devem produzir as regras. No nosso ordenamento temos tanto as normas de condutas, isto é, normas dirigidas diretamente a regular a consduta das pessoas e normas de estruturas destinadas a regular a produção de outras normas.

Unidade do sistema:

• Toda norma tem um fundamento de validade (justificação da existência) dado por uma norma superior (ex: poder negocio, manifestamos através de contrato esse contrato obedece o CC e o CC obedece o CF)

• Criada então a Cadeia de validação ( tem que chagar todas a CF, caso não cheguem a Cf, ou seja, caso a norma não consiga ter essa cadeia de validação essa norma é expulsa)

• Cria então uma norma cientifica chamada de norma fundamental: não é uma norma jurídica e sim cientifica, um pressuposto lógico, precisa dela para justificar o direito, ela é o poder soberano. Ela diz que alguém detém o poder vai definir a origem do poder soberano. Vai dar origem ao poder constituinte originário. Ela te que ser fundamental porque tem poder na sociedade

– NF

-CF

-CC

– A importância das normas não estarem em um mesmo plano é que faz das normas espalhadas e de várias proveniências um conjunto unitário que possa ser chamado de ordenamento, pois existem normas inferiores e superiores e quando chegamos a uma norma suprema, que é a norma fundamental, é onde repousa a unidade do ordenamento.

– Norma fundamental é o termo unificador das normas que compõe um ordenamento jurídico, sem ela, as normas não passam de um amontoado. Por mais numerosas que sejam as fontes do direito num ordenamento complexo, possuindo uma unidade todas as fontes podem ser remontadas a uma única norma.

– Quando um órgão superior atribui a um órgão inferior um poder normativo, não lhe atribui um poder ilimitado, assim os limites que o poder superior restringe e regula o poder inferior são de dois tipos diferentes:

– limites materiais (conteúdo): pode ser negativos os positivos depende quando a constituição impor ao legislador estabelecer normas em uma determinada matéria ou proibir estabelecer normas em determinada matéria.

– limites formais: todas aquelas normas da constituição qeu prescrevem o modo de funcionamento dos órgãos legislativos.

– Juízo de equidade é aquele em que o juiz está autorizado a resolver uma controvérsia sem recorrer a uma norma legal preestabelecida, ou seja, uma autorização ao juiz de produzir direito fora de cad alimite material imposto pelas normas superiores.

– A normas fundamental tem duas funções: • fundamento de validade do ordenamento jurídico, da ordem normativa.

• termo unificador das normas no sistema, ou seja, tem que ter um termo comum, algo comum entre todas elas, assim todas elas vão ter o mesmo fundamento de valide até chegar a NF

– Através do fundamento de validade estabeleceremos se uma norma faz parte do ordenamento, ou seja, é a justificação da existência de determinada normas dado por uma norma superior quando a norma puder ser reincerida, não importa se através de um grau ou mais graus, na norma fundamental.

Agora a norma fundamental não de funda em nada, porque se o tivesse, não seria mais a norma fundamental, e sim haveria outra norma superior, da qual ela dependeria.

– Postuladas são aquelas proposições primitivas das quais se deduzem outras, mas que, por sua vez, não são deduzíveis, são colocados por convenção ou por uma pretensa evidencia. A norma fundamental é considerada um postulado pois ela é posta no vértice do sistema para que a ela se possam reconduzir todas as demais normas.

– Há um problema em saber o que está então atrás dessa norma fundamental. A única resposta que se poder sar a quem quiser saber qual serio o fundamento do fundamento é que para sabê-lo serio preciso sair do sistema, fora do sistema jurídico, ou seja,  daquele sistema que para ser fundado traz a norma fundamental como postulado.

– Respostas famosas dadas aos problemas do fundamento do ultimo poder, são formulações de uma norma superior a norma fundamental, nas qual nos detivemos e como a descoberta de um poder superior ao poder constituinte isto é, do poder que é a verdadeira fonte ultima de poder.

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Resumo IED – 3° Bimestre

Professora: Márcia Arnaud Antunes

IDEOLOGIA, ESTADO E DIREITO.

•–> As ideologias não são superficiais, irrelevantes ou nefastas. Ela é uma ilusão mítica (modelos de realidades), uma pseudaverdade, como tem sido os demais mitos de fundamentação (justificação nossa origem-filosófica social e jurídica, doutrinas políticas e seitas religiosas) criados pelo homem. Essa representação se faz necessária à medida que oferecem um sentido a existência e a explicação ao problema da própria realidade material.

•–> Sua função é projetar algo que renove esses mitos e religiões, garantindo a construção de um modelo que designa o saber dominante e as posições sociais ao mesmo tempo em que as justifica.

•–>A idéia de verdade cientifica adotada é de ocultar a real justificação de um sistema racionalizado pelas formas de legitimação do capitalismo pós-moderno.

•–>O paradigma central da ideologia é que mesmo depois da ruptura ou do corte epistemológico, não vai desvincular-se de sua condição de ortodoxia integradora (única opinião correta que todos devem seguir).

•–> O autor rejeita a idéia de que as ideologias estão em declínio, pois o enfraquecimento de experiências históricas, como o fascismo e o nazismo, não determinou a extinção das ideologias e pelo contrario elas continuam mais vivas do que nunca e fortalecidas. Nas sociedades globalizadas na esfera das relações internacionais é mais do que comum à explosão de agrupamentos ideológicos.

•–> O fenômeno ideológico é essencial como fonte explicativa de situações e movimentos sóciopolíticos, mas no caso do pensamento político brasileiro tem sido mínimo a relevância do campo ideológico.

•–> Desde a nossa independência surgiu um pensamento político brasileiro, constituído por categorias ideológicas que ou são constantes e estáveis ou retornam periodicamente. As correntes são o liberalismo conservador e o autoritarismo modernizante que vem exercendo alternativamente a hegemonia, mas o problema está que ainda não se conseguiu identificar cientificamente o perfil dessas correntes, pois são inúmeras as variantes interpretativas. Assim adotando a estratégia de conciliação: um instrumento eficaz usados pelas elites hegemônicas na sua trajetória historia do poder, onde é essencialmente um compromisso entre iguais.

•–> Helgio Trindade concluiu que o pensamento político brasileiro é uma persistente hibridez ideológica, combinando estruturas e praticas políticas autoritárias e liberais frustrados geralmente por crises políticas e instabilidades cíclicas, assim é nessas combinações que se encontra o segredo da dialética dos sistemas político brasileiro no passado (fase colonial) e no presente.

•–> A nossa cultura política foi sempre marcada pelo liberalismo conservador (elite no poder), este fenômeno tem inviabilizado a práxis histórica de instituições justas sólidas e eficazes, impossibilitando o processo de democracia popular participativa.

•–> Foucat acredita que os interesses econômicos, sociais e políticos são assegurados e garantidos por formas articuladas e variadas de poder, o poder não se constitui no Estado, e sim através de aparelhos ou formas que se inserem e se reproduzem na sociedade como um todo, que é a então ordem jurídica. Assim o direito nem sempre tem sido um fator de harmonização e equilíbrio de interesses divergentes e nos conflitos na estrutura sóciopolítico. O direito enquanto instrumentalização ideológica do poder pode ser visto como forma de coerção, opressão e violência.

•–> Marilena Chauí reconhece que é através do Estado que a classe dominante monta um aparelho de coerção e de repressão social que lhe permite exercer o poder sobre toda a sociedade, fazendo-a submeter-se às regras políticas. O grande instrumento do Estado é o direito, estabelecendo das leis que regulam as relações sociais o proveito dos dominantes. Através do Direto, o Estado (que tem suas ações dentro da lei), aparece como legal, ou seja, como ”Estado de Direito”. E essas ações vistas como legais e não violentas devem ser aceitas. A LEI É DIREITO PARA O DOMINANTE E DEVER PARA O DOMINADO. Desta forma se o Estado e o Direito não fossem vistos como tais, isto é, como instrumentos coercitivos, ambos não seriam respeitados e os dominados se revoltariam. A FUNÇÃO DA IDEOLOGIA vem para substituir na idéia do Estado a dominação de uma classe dominante pela idéia de interesse geral encarnado pelo Estado, e na idéia de Direito a dominação de uma classe por meio das leis pela representação ou idéias dessas leis como legitimas, justas, boas e validas para todos (o que é enganador porque, por exemplo ”todos são iguais perante a lei” esta na constituição mais não é verdade, isto é uma forma de apenas se livrar da consciência pesada).

•–> A lei enquanto veículo de um sistema jurídico determinado tende a oficializar a ideologia dominante, pois ela aparace como identificação necessária de um Estado que deve ter uma autonomia relativa em relação a uma fração do poder, através das formas de legislações repressivas, sendo fechadas e conservadoras. A lei, portanto é a extensão da própria violência e coerções manipuladas pelo Estado e não a forma regulamentadoras, organizadora social ou limite da violência.

•–> É necessário então uma nova concepção de Direito que não incida nem sobre o jusnaturalismo ou sobre o positivismo, mas na elaboração de uma proposta jurídica alternativas que ofereça uma estratégia democrática de participação e de emancipação. O papel de interpretação desta proposta é que acredita que as pessoas para conseguirem as coisas, o que querem tem que se agrupar em torno de seus interesses.

•–> Naturalmente ganha outro problema o da interpretação do fenômeno jurídico, como tarefa cientifica tem que ser uma hermenêutica critica:

– não pode ser escondida e sim revelar seus pressupostos

– não pode ter uma neutralidade axiológica

– saber crítico (questionando o postulado da ciência e da filosofia, demonstrando a distorção da aparência e da realidade jurídica).

– projeto de juridicidade emancipadora (um projeto pedagógico capaz de conscientizar e mobilizar as pessoas)

•–> Ademais, a ocupação de espaços democráticos, no âmbito da ossificada cultura jurídica positivada, cria condições para forjar uma práxis diferenciada do direito, ou seja, uma proposta que viabiliza explorar as lacunas da lei, as antinomias jurídicas e a reforma do sistema político.

•–>  Então o Direito vai ter o papel de também auxiliar no processo de emancipação.

•–> Em suma, um projeto emancipador que torne possível um pluralismo comunitário-parcipativo (judiciário ouvir outras fontes diferentes da lei, em especial a vontade geral) fundado na legitimidade de novos sujeitos coletivos. Pretende então superar o capitalismo, optando pelo socialismo.

•–> Impõe-se a formação de uma Ética da alteridade latino-americana, ou seja, a originalidade de uma direção comunitária que revele nossa própria identidade histórica, socialcultura e política.

–> RESUMINDO: o que importa no desenvolvimento democrático das instituições latino-americanas, é a articulação de um novo projeto pluralista embasado na legitimidade de novos sujeitos coletivos, na implementação de um sistema justo de satisfação das necessidades (básicas), na descentralização de um publico participativo, no direcionamento pedagógico para uma ética de alteridade (ficar muito tempo no poder) e na consolidação de processos conducentes a uma racionalidade emancipatória. Um discurso democrático e socialista.

•–> Não basta mudar as instituições, os modelos políticos e econômicos, bem como a liderança e os homens que a governam, para mudar a sociedade é necessário, antes de tudo, mudar o homem!

•–> A verdadeira revolução só será possível pela libertação totalizadora do homem, uma revolução cultural nos diversos segmentos da realidade socioeconômica, politico-juridica e psicofilosofica, com objetivos de transformação critica e emancipadora, já que fazer e refazer o homem é uma tarefa sem fim.

•–> JUSNATURALISMO: é uma doutrina a qual pode ser conhecido um direito natural (XVII e XVIII), um fundamento de validade, ou seja, um sistema de normas de conduta intersubjetivas diverso do sistema constituído pelos normas fixadas pelo Estado (positivista). Esse direito natural tem validade em si, é anterior e superior ao direito positivo (que está imerso na moral) e em caso de conflito é ele que deve prevalecer, pois Moral e Direito natural tem uma relação de união. Assim o jusnaturalismo é uma doutrina oposta ao positivismo (pois nele só há um direito o estabelecido pelo estado, cuja validade independe de qualquer referencia a valores éticos, a moral e o direito formam uma relação de intersecção, assim o direito não tem nenhuma obrigatoriedade de proteger a moral e nem que seu direito tenha valor moral).

•–> Jusnaturalismo é uma expressão equívoca (2 significados), tanto filosófico como político.

•–> Na filosofia política há três versões fundamentais:

– estabelecida pela vontade da divindade

– instintivos (já nasce sabendo)

– razão (o homem encontra autonomamente dentro de si)

•–> Todas, porém, partem de um sistemas de normas eternas (sempre existirá), imutáveis (perfeitas) e universais.

Resumo IED – 2º Bimestre

Professora: Márcia Arnaud Antunes

MARX:

– Utiliza a dialética materialista como método

– É extremamente otimista e acredita que as coisas estão sempre mudando para melhor

– A essência do homem está no trabalho

– Não se pode estudar o direito estudando só o direito (diferente de Kelsen que acredita que deve estudar o direito pela pureza dessa matéria)

– As condições materiais são as condições de produção, relações de produção que foram a base econômica de uma sociedade, uma organização dos meios necessários para a sobrevivência de uma sociedade.

– Marx critica o método idealista, que é oposto a dialética materialista de Marx. Os contratualista baseavam sua teoria em ideias não comprovadas, geralmente mitos, enquanto Marx busca evidencias reais e materiais para estruturar a sua teoria.

– A investigação da economia política é a sociedade e a maneira como essa se organiza nas relações de produção e administração dos seus bens

– As relações de produção constituem a estrutura econômica da sociedade, a maneira como os bens necessários para a sua sobrevivência são produzidos e os papeis que deverão ser desenvolvidos, como deve ser dividido o trabalho e as classes econômicas-sociais.

– A infra-estrutura econômica é a base pelo qual a superestrutura ideológica (política e jurídica) se firma. Nela contém as formas e meios de produção e a existência material. Já a superestrutura é um instrumento dominador, a qual é estreitamente ligado ao poder e legitima o sistema econômico.

O Direito está localizado na superestrutura, ou seja, o Direito dói formado pela criação da superestrutura pelo grupo dominante localizada na infraestrutura, que queria se manter no privilégio, assim tornando-se dominador e legitimador.

– Cada sociedade se organiza de uma maneira diferente

– O sistema econômico que cria o direito, o estado, a arte, a religião, a ciência, para sustentar-se e manter-se no poder.

– Os sistemas econômicos não são imutáveis, eles mudam conforme o tempo, mas demora muito.

– A lógica do capitalismo tem por característica o acumulo de capital e nele aqueles que detém as riquezas também detém os meios de produção e compram o trabalho daqueles que não tem.

O sistema econômico determina como será o Estado.

’Não é a consciência dos homens que determina seu ser: mas, ao contrário, é o seu ser social que determina sua consciência’’ -> O ser é formado, moldado pela ideologia da infraestrutura econômica. O ser social já nasce pré-determinado por esse sistema, onde jamais é a consciência que determinará o que ela vai ser e sim, a classe a qual pertence.

– Todo sistema econômico traz dentro de si a semente de sua destruição. As forças produtivas e as relações de produção funcionam em cooperação, até o momento em que surge uma contradição com relação aos meios de produção.

– Quem nós somos na sociedade determina até onde poderemos desenvolver nossa racionalidade

– Marx nos explica que é importante, quando há um momento de transformação na base econômica, saiba-se diferenciar as mudanças nas condições de produção, que são de fácil percepção e que são um fator principalmente material; e a estrutura ideológica, que contem toda justificação de uma dada estrutura econômica, e somente com o estudo destas estruturas ideológicas, é que se pode tomar consciência dos conflitos existentes numa base econômica, e desta consciência, e somente dela é que se pode determinar o fim dos conflitos.

– É preciso analisar os tempos de mudança, os conflitos existentes, de maneira que se precisa estudar o funcionamento prático deste sistema e neste estudo, entender quais são as contradições nele existentes.

– O mundo não é um complexo de coisas acabadas, mas de processos, que passaram por uma constante transformação, essa análise dialética das coisas precisa mais do que ser apenas afirmada, mas aplicada na realidade.

Para a dialética nada é absoluto, ela afirma justamente o contrário, pois tudo se encontra num processo transitório, casa conclusão a que se chegue não é nada mais do que uma nova teoria a ser tratada, numa ascensão sem fim.

Resumo IED – 1º Bimestre

Professora: Márcia Arnaud Antunes

Senso comum é um tipo de conhecimento prático e tem como base as evidências das ações diárias. O senso comum então retira sua veracidade através de um consenso de opiniões.

– A coincidência do senso comum e o método empirista é que o sujeito observa o objeto, registra os fatos sem nada lhe acrescentar, sem colocar sua opinião (subjetividade).

Opinião é assistemática (não relaciona um conhecimento com outro), ambígua, empírica (não ter experiência) e casual.

– ‘’Não basta, com efeito, uma sistematização do senso comum para termos uma ciência’’ -> A ciência difere-se do senso comum por ter estudos profundos e retificáveis e não uma simples reflexão dos fatos, assim uma organização desses reflexos não torna ciência, apenas o senso comum.

– ‘’ As teorias científicas resultam sempre de um processo de construção’’ -> As ciências se baseiam em provas, o senso comum se baseia em evidencias, o dado, portanto, a ciência trabalha contra essas evidencias do senso comum em um processo de construção de uma prova.

– ‘’Na verdade, é para o real que, em ultima instancia, se dirigem as teorias científicas’’ -> Termos a necessidade de explicar o mundo o tempo todo!

– ‘’ Todo dado é construído’’ -> o dado é uma mera informação, dessa forma começa construí-lo para chegar em um determinado resultado.

-A ciência através do dado traz estruturas teóricas que sobre ele agem e transformam, não fazendo apenas uma cópia desse dado. Mostrando então ser operativo (transforma) e não contemplativo.

– A idéia de verdade para o autor (Agostinho Ramalho) é retificável (sempre melhorando as respostas, pesquisando sempre) e refutável (rebate, nega para que tenha resposta).

– O conhecimento cientifico é retificável e a busca pela ciência é pela verdade, há um paradoxo, pois não há verdade absoluta, é sempre aproximada, assim sempre há novas pesquisas não para fazer das anteriores afirmações falsas, mas para ter uma maior prova ainda, ou seja, sempre em busca da verdade.

– O corte epistemológico é escolher um determinado objeto do conhecimento, fazendo cortes e chegando a uma escolha. Ruptura é quando tem uma idéia nova e descarta a anterior

– Os três axiomas de Bachelard são:

• só ganha sentido se houver o erro para que haja polêmica

• intuições devem ser destruídas, dando lugar ao construído e ao dado como resposta.

• o objeto como perspectiva das ideias, o pensamento vai ao real e não parte dele.

– ‘’ a ciência é essencialmente teórica’’ -> pois a teoria é testada na prática e a ciência é vista como um estudo na prática.

Teoria e prática são complementares, pois a teoria sem a prática se torna vazia, sem utilidade e a prática sem a teoria se torna assistemática, ineficaz. O conhecimento se aperfeiçoa quando se alia a teoria com a prática.

– A ciência pura é essencialmente teórica ao passo que a ciência aplicada é objeto da prática. O autor discorda, pois nos leva a pensar que são distintas e ambíguas, só que na verdade são complementares uma depende da outra. Não existe teoria sem uma prática imediata e não existe uma prática sem ser organizada ou estruturada por uma teoria.

– A distinção entre ciência e técnica é que a primeira é procedimento teórico que visa a criação do saber, construindo e retificando conceitos. Já a técnica é a aplicação prática e concreta dessas teorias -> ciência realizada.

– O positivismo tem uma forte carga ideológica devida a três crenças:

• transparência de dados: ciência capta a realidade como é, resultando na supervalorização do conhecimento científico.

• lei dos três estados: teológico inicial, metafísico intermediário e positivismo.

• poder da ciência: fé excessiva e um tanto ingênuo.

Responsabilidade social é que o cientista não pode ser neutro em suas pesquisas, ou seja, não deve deixar de lado a conseqüência do seu trabalho para a sociedade. Um cientista neutro sequer iniciaria sua pesquisa, não saberia o que escolher, além de limitar a descrição do objeto, ou seja, de acrescentá-lo conteúdo dessa forma não sendo um verdadeiro cientista.

– ‘’ O sistema de valores ideológicos e políticos condicionam, embora nem sempre determine, a produção de teorias científicas’’ -> Os aspectos da nossa realidade também servem como objetos para a criação de uma teoria.

– A neutralidade axiológica (cientista ser neutro) na visão de Weber é que o cientista não deve aproveitar sua capacidade intelectual para colocar seus pontos de vistas e até preconceitos, em uma determinada teoria, mas também não deve ser neutro e sim ter uma participação crítica para descobrir e construir uma explicação capaz para tais objetos.

Mito do positivismo do cientificismo: a ciência traz o aprofundamento do assunto e a filosofia é como se fosse um treino do cérebro, um treino crítico, que temos que incorporar, vendo o total, tendo uma visão que incorpore algo.

– Diferença entre ciência e filosofia: A ciência realiza a parte analítica, ou seja, divide o todo através do corte epistemológico se aprofundando em cada parte. Já a filosofia realiza a parte sintética, fazendo o caminho de volta para ter a visão da totalidade. Por mais que realizam papéis diferentes, elas se completam.

Resumo Filosofia – 4º Bimestre

Professor: Tarso Menezes De Melo

ASPECTOS DA FILOSOFIA CONTEMPORANEA.

– meados do séc XIX até hoje

• Séc XIX – descoberta da historicidade que a historia é continua, isso leva ao progresso – tudo melhorou, acumulo de conhecimento e prática, aperfeiçoamento. Um otimismo.

• Mas no séc XX a mesmo afirmação da filosofia da historicidade, mudam a opnião dizendo que a história é descontínua e não progressiva, cada sociedade tem a sua história não temos que obter uma história universal.

– Assim a idéia de progresso e historia atribuída pelas ciências e técnicas passaram a ser criticadas pela filosofia, pois são valores próprios, desaparecem em épocas seguintes e são diferentes entre as sociedade.

As Ciências e as técnicas:

• Séc XIX : filosofia apresenta plena confiança na ciência e na tecnologia para dominar e controlar a natureza a sociedade e o individuo

• Séc XX: filosofia passou então a desconfiar desse otimismo do progresso dado por elas pois foram acontecendo vários acontecimentos (guerras, invasões).

Surge então uma escola alemã de filosofia – Frankfut

– teoria critica: distingue duas formas de razão

• Razão instrumental: razão técnica-cientifica um meio utilizado para a intimidação medo indivíduos.

• Razão crítica: analisa os perigos do pensamento instrumental, e afirma que as mudanças só serão realizadas pela emancipação dos indivíduos e não pelas idéias de controle e dominação técnico-cientifica.

Utopias revolucionárias

• Séc XIX: a filosofia acreditava que por meio das utopias revolucionárias (anarquismo, comunismo) a sociedade iria se tornar uma sociedade nova, justa e feliz.

Séc XX: foram surgindo as sociedades totalitárias (fascismo, nazismo), ou seja, sociedade autoritária e ditatóriais, assim a filosofia passou a desconfiar do otimismo também estabelecido pelo progresso e das utopias começou a indagar então se os indivíduos seriam capaz de criar e manter uma sociedade nova justa e feliz.

A cultura:

É o exercício da liberdade, da expressão, criação de idéia, que a sociedade através disso atribui para si o que é bom ou ruim, o que é errado ou certo, o que é justo.

• Séc XIX a idéia de uma historia universal para todas as civilizações, teriam então apenas um cultura única.

• Séc XX : quando a filosofia afirma ter uma história descontinua, era porque cada sociedade possuía um cultura, havia pluralidade cultural e cada uma encontra dentro de si seus modos de transformação e de expressão.

O fim da filosofia

Séc XIX: como filosofia acreditava plenamente na ciência acreditava que no futuro só elas poderiam dar as explicações e conhecimento e própria filosofia poderia desaparecer.

• Séc XX: com a desconfiança da filosofia, começou a afirma que a ciência não possuía princípios totalmente certos sobre as coisas e seguros. A filosofia, portanto, passou a afirmar seu papel critico as ciências.

Infinito e finito:

Séc XIX: infinito.

Séc XX: finitude, apresentado pela corrente do Existencialismo: o homem como um ser para a morte.

A partir daqui tudo que foi criado (metafísica, epistemologia, fenomelogia, filosofia politica) eram planos de fundo para as concepções filosóficas.

INDUSTRIA CULTURAL E CULTURA DE MASSA:

– a partir da segunda revolução indutrial séc XIX.

– industria, mercadorias, prestígios, status, controle cultural.

– a arte perde suas três características: de expressão ( passou a ser reprodutivas e repetitivas), a de trabalho de criação ( passou a ser eventos apara o consumo) e exprimentação do novo.

– antes: a arte era comtemplada, mostravam as coisas, a realidade.

Agora: esconde a arelaidade e se tornou consumo.

– Antes: democracia cultural, acesso, direito a informação

Agora: industria cultual: massfica a cultura, introduz a divisão da elite ‘’culta’’ e da massa ‘’inculta’’, coloca valor as obras caras e raras e disponibiliza a cultura comum e barata a massa. Para vender a cultura ela precisa seduzir o consumidor, faz isso trazendo as informações que ele já viu, já fez e já sabe, como uma aparência nova, não pode chocá-lo com informações novas. Massifica é banalizar a expressão artística e intelectual

• Modernidade: sociedade moderna: poder político e econômica nas mãos das grandes industrias

Pós- modernidade: o poder político e econômico na mão do capital financeiro.

NATUREZA E BARBARIDADE NO SEC XXI

– homem sujeito da razão, antesnão tinha duvidas que pertencia a natureza, agora através do conhecimento tem o poder de dominá-la.

– A natureza agora é vista como Matéria prima, valor de troca, simples utilidade.

– o primeiro passo para a solução seria a abolição da propriedade privada, seria o primeiro passo para reintegrar o homem a natureza.

– a modernidade é atravessada pro uma ideologia – o progresso.

– Antes todos acreditavam em Deus, faziam tudo por Deus.

– Agora acharam um novo Deus – o progresso.

Tinham a ilusão que o investimento no progresso iria trazer o bem estar a sociedade mas, se enganaram pois quanto maior o progresso mais acelerado é o processo de destruição do mundo natural e a exaustão do ambiente físico.

– Ao mesmo tempo em que se aquece a economia com o progresso, é aquecido o planeta com mais doenças, mortes e poluição.

Mundo natural e como cultural: por uma filosofia antroponaturalista:

– O que importa pra civilização é a natureza estar posta para servi-los ainda que isso dependa da sua plena exaustão decorrentes do mal uso dos recursos disponíveis e tudo a pretexto da modernidade.

– esse espírito confunde empreendedorismo com destruição, exploração com exaustão.

– O homem da valor para aquilo que é raro, portanto, como a natureza era abundante antes, se tornou escassa.

– A cultura é supeiror a natureza

– O conceito cultura x natureza é onde se encontra a tensão homem x natureza.

– O homem não reina na natureza, apenas acredita reinar sobre ela.

– Enquanto o índio tira sua sabedoria das florestas o homem apenas a considera como mero objeto.

– Desapropriado de natureza o homem não é mais homem, se vê desprovido daquilo que lhe faz ser o que é.

– A conciliação não se dá voltando as formas pré-modernas e sim respeitá-la, um respeito a si próprio, as futuras gerações.

– Essa é a base de uma filosofia antroponaturalista: capaz de traduzir a integração entre humanidade e natureza, pois o homem é acima de tudo natureza. É como homem e produtor de natureza que irá conseguir essa conciliação.

Barbárie:

– A barbárie virá como conseqüência do processo de exploração e exaustão da natureza devido a ganância acumulada.

o que se vive é a exploração do homem pelo homem.

Natureza e revolução:

– Onde existe fome, sede, carência, exaustão existe progresso?

– A teoria crítica se preocupa em perguntar sobre so destinos da revolução, da condição humana na historia.

– Esse processo previsível e irreversível do séc XXI aparece como cultura em excesso, lógica do progresso, exploração produtivista e forma materialista de desenvolvimento da sociedade.

– A dominação da natureza envolve a dominação do homem -> o homem colo o que plantou assim essa violência contra a natureza possui seu reflexo -> revolta da natureza.

Por isso a filosofia nasceu como uma reflexão da natureza, é para evitar que ela morra junto com a morte da natureza (que filosófico isso em galerinha! Hahaha ), os filósofos devem hoje ter a tarefa projetar suas preocupações com relação ao destino da própria vida do planeta.

A CIDADANIA E A REDEMOCRATIZAÇÃO

– A redemocratização restituiu os direito políticos e sociais mas, não de forma igualitária para todos da sociedade.

Direitos sociais sob ameaça:

Redemocratização trouxe um grande progresso, mas as maiores dificuldade em relação a área social tem a ver com a persistência das grandes desigualdades sociais que caracterizam o país desde a  independência.

Direitos civis retardatários:

apesar que a constituição inovou criando mais direitos, ainda os direitos civis são os que apresentam mas deficiências em termos de conhecimento, extensão e garantias.

– Dados revelaram que a educação é o fator que mais bem explica o comportamento das pessoas no que tange ao exercício dos direitos civis, os mais educados se filiam a partidos políticos, a sindicatos

– Uma pesquisa feita sobre roubo e furto, 41% das pessoas não recorre a justiça por não acreditar nela ou por temê-la.

– Em 2000 81% da população já era urbana, assim essas grandes metropolis formadas geraram desemprego + trabalho informal+ trafico de drogas.

– O problema é ainda agravado pela inadequação dos órgãos encarregados da segurança pública para o cumprimento de sua função.

– As polícias militares, p.e, cresceram com o federalismo, da mão do Exército para pra o controle para os governadores, só que ela é ainda inadequada para garantir a segurança dos indivíduos.  O soldado da polícia é treinado para combater inimigos e destruí-los e não para proteger os cidadãos e muita vezes ainda se envolvem com crimes além de quando são expulsos se tornam criminosos de potencial, organizam grupos de extermínio e participam de quadrilhas.

– Se contar o problema na justiça, para se ter um bom advogado é através de valor muito alto, se optam pelo defensoria publica muitas vezes são números insuficientes de defensores sem contar a eternidade quem dura para se revolver o caso.

Do ponto de vista da garantia dos direitos civis, os cidadãos podem ser divididos em 3 classes.

1ª classe: estão acima da lei, conseguem defender seus direitos colocando dinheiro.

-brancos, ricos, bem vestidos e com formação universitária = grandes proprietários, banqueiros, doutores, políticos.

– representam 8 % das grandes famílias = 20 salários mínimos.

– para eles as leis ou não existem ou podem ser dobradas.

2ª classe: ‘’cidadãos simples’’, nem sempre possuem a noção exatas de seus direitos e quando os tem carecem dos meios necessários para os fazer valer.

– brancos,  pardos ou negros, educação fundamental completa e 2º grau em parte ou todo = trabalhadores com carteira assinadas, pequenos proprietários.

– representam 63% dos família = acima de 2 até 20 salários mínimos.

– para eles existem os códigos de civil e de penal, mas aplicados de maneira parcial e incerta.

3º classe: ‘’elementos’’, ignoram seus direitos e não se sentem protegidos pela sociedade e pelas leis.

– pardos ou negros, analfabetos ou fundamental incompleto =  trabalhadores sem carteira, empregadas domesticas, camelôs.

– representam 23 % das grandes famílias = até 2 salários mínimos.

– para eles valem apenas o código penal.

HÁ CIDADÃOS NESTE PAÍS:

O respeito ao individuo é a consagração da cidadania, Esta é uma lei da sociedade

– não basta a cidadania ser apenas um estado de espírito das pessoas, uma declaração de intensão para mante-la deve se inscrever na própria letra das leis.

– os homem por sua própria essência busca a liberdade

– Marx e outros autores marcam a chegada do capitalismo com a abolição dono de terra/ seu trabalhador (servidão) e o surgimento do trabalhador livre, dono dos meios de produção.

– Essa processo de formação da cidadania não nasceu da noite pro dia, foi um pensamento revolucionário, até que se chegasse as ideias modernas de sociedade civil.

– a grande crise econômica trouxe retrocessos em matérias de conquistas sócias

– o Neoliberalismo  veio como poder sobre os indivíduos que foi atribuído ao Estado para preservar o futuro

– Mas o estado de espírito da cidadania foi comprometida pelo papel da maquina, do industrialismo, assim a busca dos indivíduos passou para obter status e não mais valores, hoje comum a todos os paises capitalistas e maior nitidez em paises subdesenvolvidos como o nosso.

– Em lugar de cidadão então se formo o consumidor, chamado então de usuário.

– o modelo econômico chamado de ‘’ milagre econômico’’ foi responsável pela eliminação do embrião da cidadania

– o crescimento econômico então veia agravar a concentração de riquezas e injustiças.

– A mídia aparece como sedutora para o consumo.

– A cultura popular hoje é apenas defendida pelos pobres

– Em lugar do cidadão surgi o consumidor insatisfeito

– Televisão = manipulação dos acontecimentos.

ENSINO JURÍDICO E MUDANÇA SOCIAL:

– Direito= suas raízes são de caráter privado e caminha hoje para a sal decidida publicização, uma espécie de ‘’constitucionalização’’ do direito civil.

– Sobre a formação dos profissionais de direito: devem compreender adequadamente a emergência dos chamados ‘’novo direitos’’, devem ser abalizados através de um trabalho interdisciplinar (globalização, cidadania, direito humano), visando a superação das contradições históricas.

– Direito  tem que ser entendido agora muito mais como libertação e emancipação do que instrumento de controle e repressão.

– O futuro do jurista está na capacidade de exercer a profissão e ao mesmo tempo a cidadania.

– Surge então os Novos Movimentos Sociais (NMS) -> instituição de uma sociedade mais justa , fraterna e igualitária.

– Esse movimento tem reconhecido no direito e no jurista os verdadeiros aliados na luta pela democracia.

– O jurista pode udar o direito como instrumento transformador de ralações sócias incompatíveis com a realidade do mundo atual que são conflitos de massa.

Direto e mudança social

– A mudança para alguns é a própria evolução natural do sistema. Para Marx é a luta de classes.

– A idéia de mudança sempre oscila entre a entre a idéia de reveolução social

– O direito poderia ter um papel nas mudanças sociais como: inclusão social, autonomia dos trabalhadores, direitos básicos.

– Ao contrario o direito revela os sinais de esgotamento: exclusão social, miséria e pobreza.

Constituição de 1988:

-Considerada uma constituição dirigente, por isso se fala em um novo papel do jurista.

– A democracia formal já foi mudada, mas é apenas uma fachada, deve ter de fato a igualdade, liberdade, a dignidade humana, coisa que a gente vê que está escassa no nossa atualidade.

– As expectativas de mudanças tanto no direito quanto no perfil do jurista são semelhantes as expectativas históricas, que acabaram por gerar importantes mudanças sócias no pais, nem sempre rumo a democracia, mas todas elas acompanhadas por uma reconfiguração do direito e do profissional.

Resumo Filosofia – 3º Bimestre

Professor: Tarso Menezes De Melo

TESES DE FEUERBACH – ‘’materialismo filosófico’’

Feuerbach é certamente o mais importante dos hegelianos de esquerda e criticava o idealismo de Hegel. Marx era um destes hegelianos de esquerda, mas queria transformar a filosofia, por eles colocados, em uma filosofia radicalmente nova, capaz de corresponder as exigências de um novo período.

Em sua obra (do feuerbach) nos expõe que a religião é projeção dos próprios desejos humanos, uma forma alienada. Para se liberta era necessário então substituir essas fantasias (dogmas e crenças-colocadas como a essência do homem) por pensamentos que correspondem a sua verdadeira essência (essência material). Nas teses será analisada a ruptura de Marx com o pensamento idealista, com o materialismo filosófico dos hegelianos de esquerda, assim então nascendo o Materialismo histórico de Marx (materialismo histórico).

 

Nas teses sobre Feuerbach, Marx dirige àquele que havia sido seu inspirador, como já vimos, críticas duras. O centro dessa crítica é fundamentado pela economia, pela atividade humana produtiva, pela política. O motor da história não pode ser, de modo algum, as idéias ou as teorias, mas sim a atividade humana objetiva – o trabalho.
Os filósofos sempre separaram o mundo intelectivo do mundo cotidiano, prosaico.

 

Marx critica os filósofos por desprezarem a práxis (prática) e se preocuparem apenas com a teoria.

Fundamento terreno que projeta nas nuvens um reino autônomo deve ser explicado pela decadência e contradições presentes no próprio processo evolutivo terreno. Por isso, a realidade terrena deve ser revolucionada. O fato de que as relações sociais são todas práticas e sensíveis leva à revelação que o indivíduo abstrato, sozinho, é apenas social.

“O fundamento da crítica religiosa é o seguinte: o homem faz a religião, a religião não faz o homem (…). O homem é o mundo do homem, o Estado, a sociedade. (…)’’”.

Marx diz: “O processo de vida material condiciona o processo de vida social, política e individual em geral. Não é a consciência dos homens que lhes determina o ser, mas pelo contrário, é o seu ser social que lhes determina a consciência.”

 

1ª Tese: Materialismo existente (hegelianos) x Materialismo histórico.

O materialismo hegeliano não apresenta realidade (objeto) como produto de sua prática humana, mas apenas como algo externo que o sujeito é capaz de perceber ou intuir (só o comportamento teórico –fabrica idéias-é considerado por esse materialismo como verdadeiro.). Marx quer ensinar os homens a substituírem as fantasias, então ditas anteriormente, e assim a realidade cairá por terra – porque antes era do céu para a terra.

Conclusão: neste materialismo existente acreditavam que bastava mudar as idéias para que o mundo se modificasse (isso que Marx quer alterar, por acreditar que para mudar as coisas são necessárias as transformações).

2ª Tese: A questão do saber cabe-se ao pensamento e é uma questão prática e não teórica. Para Marx a única verdade realmente existente é a discussão se o pensamento leva ou não a realidade.

3ª Tese: Para Marx a essência do homem é o conjunto das relações sociais, assim mostra que Marx é contra qualquer visão que parte da concepção definitiva sobre a natureza humana, acredita que o homem ainda é um ‘’vir-a-ser’’, a única certeza é que é um animal social. Marx fala que a maior fonte de erro de F. e dos hegelianos de esquerda é a não percepção que a essência do homem é a relação social.

 

7ª Tese: Fixar a religião como algo para si é equivalente a não perceber que esse sentimento é um produto social, um produto do cérebro humano, um produto socialmente construído.

F. afirma que o individuo é um indivíduo isolado, plenamente determinado por si mesmo. Para Marx o individuo é contraditório, pois ao mesmo tempo em que ele é livre, independente, autônomo ele é produto da mais complexa organização social. O que vai colocá-lo como individuo vai ser a propriedade privada e a igualdade jurídica.

 

11ª Tese: ‘’Os filósofos limitaram-se até agora a interpretar o mundo de diferentes maneiras, o que importa é TRANSFORMÁ-LO’’. Marx acreditava que apara a humanidade social, o materialismo existente era absolutamente insuficiente, pois tratava apenas de filosofia -parte teórica e não prática.

 

IDEOLOGIA ALEMÃ

Um dos objetivos de Marx era desmascarar esses carneiros que se julgam lobos e que assim são considerados, ou seja, acham que seria possível transformar a realidade mudando apenas o discurso sobre ela.

Afirma que não é a consciência que determina a vida, mas sim a vida que determina a consciência.

A mudança do modo de produção artesanal, feudal, para o modo de produção capitalista, fez com que esses valores passassem a ser entendidos como válidos para toda a humanidade, excluindo então a ideologia, quando na verdade eram pertencentes apenas a uma classe determinada, geralmente a dominante.

Iniciar a Ideologia alemã com a crítica aos jovens hegelianos, grupo ao qual fez parte, marca seu avanço em direção a uma visão própria, um Marx maduro. Foi evoluindo cada vez mais para então transformar essa filosofia passada. Esta aplicação da economia à filosofia levariam Marx a romper com o idealismo da esquerda hegeliana.

REALIDADE = ESSENCIA MATERIAL DO HOMEM.

DIVISÃO SOCIAL DO TRABALHO: uma estrutura que estava presente em todas as sociedades

MERCADORIAS: existem para suprir necessidades e distingue-se por qualidade e quantidade. Uma mercadoria pode ter valor de uso e valor de troca.

VALOR DE USO = é real, imediato, determinado pela utilidade. As mercadorias com esse valor diferenciam-se pela qualidade.

VALOR DE TROCA = apenas ser diferenciado pela quantidade, pois produtos iguais têm o mesmo valor. Dessa forma x mercadorias a equivalem a y mercadorias b. Sobrepõe-se ao valor de uso. Mas será que em todas as sociedades o valor de troca é maior que o de uso? Marx afirma que historicamente é sempre por meio das trocas.

O que caracteriza a troca? Cada pessoa vai produzindo um determinado tipo de coisa, mas como fazer a medida da troca? A quantidade de trabalho empregado nestas mercadorias estabelecem o valor de troca entre elas. Assim, as mercadorias que contem quantidades iguais de trabalho ou que podem ser produzidos no mesmo tempo têm, portanto, um valor igual.
Valor da mercadoria A está para o valor da mercadoria B, assim como o tempo do produzir a mercadoria A está para o tempo da produção da mercadoria B.
Depende: da habilidade, grau de tecnologia, condições dos meios de produção e etc.
Como exemplo: os diamantes é muito trabalho procurando para pouco volume do produto assim tem a característica de grande valor de troca.

Esta característica da produção foi levada ao máximo no sistema capitalista, onde o trabalho é especializado e há padrões universais para o intercâmbio de trabalhos e de mercadoria, como o valor do ouro e do dinheiro.

=MOEDA: valor equivalente universal, para que haja igualdade nas necessidades, é o mais forte poder social e não se fixa a nenhum valor de uso, a não ser a própria troca. Assim a sociedade de venda e troca, vai ser sempre da mesma estrutura: Mercadoria – tranf->$$$

 

Todos os homens têm bem, que é a força de trabalho e assim vende o que tem e depois compram algo que necessitam. O sistema capitalista transforma o trabalhador e o trabalho em mercadorias. Como afirma Marx, o trabalho “não constitui a satisfação de uma necessidade, mas apenas um meio de satisfazer outras necessidades”.

MERCADORIA 1 -> $$ -> MERCADORIA 2

Mercadoria 1: vendendo a força de trabalho e sua manutenção

$$: remuneração

Mercadoria 2: algo que atenda suas necessidades

Esse modelo é insignificante, Marx acredita que não encontrará o lucro por este caminho. Esse modelo não deixa de existir mais acredita que há outro meio de se obter o lucro.

$$$-> mercadoria -> $$$

OU SEJA, compram para vender = Lucro.

Essa mercadoria, portanto, é aquela usada para produzir outras = MEIOS DE PRODUÇÃO.

Quanto mais ele produz, menos pode possuir. Essa apropriação do objeto pelos possuidores da propriedade, se realiza como alienação do trabalhador. Este, ao pôr sua vida na produção de objetos que não lhe pertencem, perde a posse desta.

O trabalhador vendeu seu tempo, seu sentimento, sua força, suas aspirações pelo dinheiro, e na posse de algum, pode trocá-lo por qualquer tipo de mercadoria, inclusive pelas que ajudou a produzir. Este trabalho alienado é um processo de mortificação, em que  homem exerce uma atividade cansativa que não condiz com sua aspiração de indivíduo opinante, de cidadão livre, ou mesmo de animal, que tem emoções, orgulho, instinto, prioridades físicas. Marx afirma que o trabalhador só consegue ser livre nas funções animais, como beber, procriar, comer, mas nas atividades humanas se vê reduzido a animal.

 

RESUMINDO:

Usava a dialética materialista como método.

A essência do homem está no TRABALHO.

Acredita que as relações de produção formam a base econômica de uma sociedade, pois é através dessas relações que os bens necessários são produzidos e os papeis que deverão ser desenvolvidos, como deve ser a DIVISÃO DO TRABALHO e as classes econômicas sociais. = INFRAESTRUTURA.

Diferente dos hegelianos, Marx busca evidencias reais e matérias para estruturar sua teoria.

A lógica do capitalismo tem por característica o acumulo de capital e nele aqueles que detém as riquezas também detém os meios de produção e compram o trabalho daqueles que não tem.

‘’Não é consciência dos homens que determina seu ser: mas, ao contrário é o ser social que determina sua consciência.’’. Isto porque são as estruturas econômicas que determinam as bases ideológicas da sociedade, e da mesma maneira são elas que limitam, de acordo com os seus interesses e com o papel social desenvolvido pelos homens, aquilo que um homem pode ou não ser, saber, pensar ou fazer, aquilo que é certo, ou aquilo que é bom para aquele homem.

Resumo Filosofia – 2º Bimestre

Professor: Tarso Menezes De Melo

DESCARTES: o conhecimento está no sujeito

– Dualista: separa o sujeito do objeto = processo de constituição do saber.

– Idealista: o detentor do conhecimento é o sujeito, através de suas idéias.

E usa o mundo real como demonstração que suas idéias existem verdadeiramente.

– Subjetivismo: como o conhecimento está no sujeito, o seu pensamento contém os critérios que permitirão estabelecer algo como verdadeiro. Se passarem por esses critérios a sua realidade está assegurada.

– Representação: é quando finalmente encontramos algo racional, assim leva a crer que os seus conteúdos correspondem a realidade existente.

 

Método: causa/efeito

– acumulo de dúvida (ceticismo metodológico).

– uso da matemática: pois ela possui a evidencia que é a prova de que a razão humana é compatível com a verdade, e também possui a lógica que são as regras que estão em nosso pensamento.

 

Utiliza 4 regras que vão se inspirar na matemática para buscar a causa da certeza e então aplicá-las em todos os objetos.

– Clareza e distinção: busca no meu espírito coisas que estão claras, que não consigo mais colocá-las em dúvida.

– Análise: divido elas em quantas partes forem necessárias para ficarem claras.

– Ordem:entendo estas parte separadas das mais simples para as mais difíceis e depois a relação entre elas.

– Enumeração: junto todas estas partes para obter a totalidade de novo.

 

‘’eu penso, logo existo’’ -> Isso porque para Descartes a única certeza que se podia ter era que ele podia duvidar e no momento que ele duvidava, ele estava pensando, e se ele pensa, nem que seja só naquele momento, ele existe.

 

HUME: o conhecimento vem do objeto

Ele é cético, empirista e tenham princípios iluministas.

Não é porque o conhecimento vem do objeto que o sujeito não existe, mas quer dizer que o sujeito é apenas um feixe de percepções. Através da pensamento indutivo ele tira do objeto as características universalizáveis.

 

KANT: o conhecimento não vem somente do objeto, nem somente do sujeito.

Sujeito e Objeto existem quando se relacionam, mais estuda eles separadamente.

-empirista, racionalista e iluminista.

 

1)Critica da razão pura: o que posso saber?

 

Conhecimento a posteriori: depende da experiência: ‘’ a porta azul está aberta’’, são características particulares.

Conhecimento a priori: autônoma com a experiência, sempre vai ser uma característica geral, sempre necessária e universal.

 

Juízo analítico: não acrescenta nada ao objeto ‘’ o triangulo possui 3 lados’’

Juízo sintético: junta elementos e produzem conhecimentos novos ‘’ o triangula é um forma geométrica’’.

 

PORTANTO, ele segue com o juízo sintético a priori, pois é a verdadeira teoria do conhecimento, são universais e necessários e fazem progredir o conhecimento.

 

Conhecimento: é constituído por sínteses dada pela intuição sensível (empírico) espaço-temporal mediante as categorias apriorísticas (entendimento) que organizam o conteúdo adivinho da percepção.

Assim passa a conhecer o fenômeno do objeto, ou seja, o que ele representa para o sujeito, e não seu numeno, ou seja, a coisa em si.

 

2) Critica da razão prática: o que devo saber? Leis universais da moral.

Elimina da filosofia moral, qualquer conhecimento empírico, ou seja, da experiência.

Cria os imperativos categóricos: devemos agir para que uma máxima nossa tenha ao mesmo tempo valor de lei moral, ou seja, devemos agir para uma vontade nossa ser universalizada.

Esses imperativos categóricos são normas racionalizadas.

Só poderão ser compreendias se o homem abstrair seus interesses imediatos e agir com boa vontade. Então a boa vontade passa a ser o fundamento dos imperativos categóricos.

Se não agiu por uma vontade sua própria para realizar o dever, não agiu moralmente bem.

 

3) Critica da faculdade juízo: o que posso esperar.    -> NÃO ENTENDI ISSO! hahaha

Teológicas: finalidade do objeto, sentimento de prazer

Estéticas: finalidade do sujeito, sentimento de eficácia diante o objeto.

 

O conjunto das 3 criticas respondem: o que é o homem!

 

HEGEL: diz que o Kant está certo, mais errou quando separou o objeto e o sujeito de sua relação, ou seja, o que esta errado em Kant é sua dicotomia, pois Hegel diz que há uma interligação entre os dois.

 

‘’O que é racional é real, e o que é real é racional’’, ou seja, eles possuem a mesma natureza, o absoluto está nessa relação, não há como comprovar na experiência, somente podemos compreender nas relações.]

Dialética: temos uma ‘’verdade’’ sobre algo (tese), ai vem alguém que discorda dessa verdade (antítese) e ao invés de acolher um só como certo, pegaremos o que há de melhor e mais racional em cada um e faremos uma síntese. Essa síntese, automaticamente se transformará em outra tese, que será combatida por uma antítese e formará outra síntese. É assim que novas verdades vão se formando ao longo dos anos, e por isso não podemos compreender o mundo fora da história, pois cada geração tem sua própria verdade.

O pensamento se transforma (dialética) conforme vou conhecendo o objeto.

Antes do conhecimento já possuímos conceitos e o progresso do conhecimento faz transformar algo em universal.