Resumo CPTE – 4º Bimestre

 

Tema 9: Hegel -> professor disse que não precisa estudar, apenas uma introdução para entender a concepção de Marx.

 

Tema 10: MARX: parte das concepções de Maquiavel (secularização) e de Durkhein (grupos sociais).

– Tudo existe em função do real, não concorda com o Idealismo (ideal), acha que tudo parte do Real (ideologia), para depois se criar algo na mente.

• Base econômica: tudo se faz por um fim econômico, isso gera:

• Classe social (opostos)

= CONFLITO: classe social (dominante x dominado) -> vão se chocando até um momento em que o sistema econômico não suporta mais*.
Dominante X – Dominado Y, depois: Dominante Y – Dominado W

= Um movimento cíclico, sempre tem um momento que os dominados não aceitam e se tornam dominantes, ‘’morrendo’’ os antigos dominantes com sua estrutura e os novos dominantes criam uma nova estrutura -> LUTA DE CLASSES (mudança social).

 

Objetivo de Marx: é acabar com essa passagem do proletariado para tornar dominante.

– as coisas se transformam porque as coisas se opõem (classes social – apelo econômico), tendo então:

• Economicamente dominantes

• Economicamente dominados

Assim não importa qual o sistema econômico, enquanto houver opostos a relação vai ser inconciliável.

– Enquanto uns querem mais, quem não tem quer ter!

= quebra do sistema*

A tendência é sempre criar uma nova estrutura econômica, com uma nova classe no poder, Marx então quer romper isso e acredita que a Emancipação é o meio correto pois ela tende a acabar com a estrutura de dominação, sem dar possibilidades ao comunismo.

 

– Todo sistema econômico tem exploração!

Comércio: Vendedor -> MERCADORIA -> comprador.

– Processo de produção

– Circulação da mercadoria

– Processo de consumo

 

Comprador -> dominante e dominado

Vendedor -> somente os dominados (motivação pelo lucro)

 

– Marx afirmou que o livre-comércio/ livre-concorrência leva ao monopólio.

-Com a livre concorrência (sem intervenção do Estado) o lucro diminui.

– Marx diz que a perpetuação do capital se dá pelo mecanismo da exploração (trabalho pelo capital) = Mais-valia.

– A variação está na mão-de-obra e não a variação está no lucro pois ele é a maior visão do homem, e assim não deve ser mexido.

– Sempre vario o salário do trabalhador para minha empresa nunca quebrar, dependendo de quanto vou lucrando.

 

= Conflito se encontra na Mais-valia (briga da classe econômica)

Capitalista (dominante)

 

-> Mais valia-> foco do conflito -> trabalho assalariado -> quebra do monopólio.

 

Proletariado (dominado)

 

Mais-valia: derruba o monopólio, através dela os comerciantes adaptam o salário conforme a venda, assim se não estiver vendendo muito bem paga menos a m-d-o para não quebrar e ter o monopólio.

 

Classe dominante: Ela detém os recursos (din din, status, merecimento) próprios para a manutenção das relações sociais de produção. Além de ser economicamente dominante, politicamente dominante (detém os poderes do Estado) e ideologicamente dominante.

Politicamente dominante + ideologicamente dominante = poder de alienar as pessoas!

A superestrutura ideológica compreende o Estado, o direito e a Ideologia.

Essa ideologia faz a alienação das pessoas pois ao mesmo tem ela justifica, consola, realiza e cria.

Ideologia (falsa noção de um plano metafísico) x Idealismo (plano metafísico)

 

Estado: aparato ideológico para a dominação, traz a dominação, é uma estrutura que serve exclusivamente para a dominação. Todo Estado é parcial, ou seja, tendência para alguma classe. No caso ele é a manifestação da classe dominante.

 

Características:

– instrumento de manutenção das relações sócias de produção

– instrumento de manutenção das forças produtivas materiais

Antes o Estado vinha para manter uma relação harmoniosa, agora vem para manter as relações de conflito (hehe), a serviço da classe dominante.

Pois quando a exploração (mais-valia) esta para acontecer a ideologia vem para tirar o foco das pessoas que percebem essa exploração. Atua de forma coativa e ideológica para ter a dominação.

Estado + Direito = que criam essa dominação.

 

O lucro está na exploração:

Particular: o trabalhador gasta 20 horas para fazer um sofá cobrando 2.000,00 -> um dinheiro que não se sabe quando vai ganhar, não sabe quando as pessoas vão pedir o trabalho, mas acaba trabalhando pouco.

Industria: o trabalhador percebe que irá ganhar os 2.000,00 todo o mês certinho, mas trabalha 176 horas, ou seja, trabalha 8 vezes mais trabalhando em série. – industrialismo.

Aqui então esta inserida a alienação está colocando na cabeça dele a ‘’belezura’’ de ganhar esse dinheiro certinho todo o mês, mas não percebe que está trabalhando 8 vezes mais!

 

Tema 13: TEORIA DO ESTADO.

Soberania:

– está presente na forma de estado

– poder de produzir leis

Poder: (autonomia) competência, quem produz lei é porque tem competência (soma de atribuições)

– Centralização do poder: competência centralizada em 1 órgão.

– Descentralização: titular originário da função, outorga ou delega a função para um pessoa jurídica (administração indireta), sem relação hierárquica com a administração direta (titular)

 

Formas de Estado: quais as possíveis manifestações da soberania?

Estado unitário: competência centralizada em 1 único órgão, único centro de decisões.

1)      Concentrado (simples): realiza sozinha a competência.

2)      Desconcentrado: o titular delega suas atribuições, continua centralizado e para quem ele atribui as atribuições passam a estar subordinado ao titular, havendo relação de hierarquia.

Estado Regional:

– Centralizado (único núcleo de poder)

– Desconcentrado (dividido em regiões, que possuem total autonomia administrativa – executa o estabelecido pelo poder central-e uma mínima parcela de autonomia política-atribuição própria).

 

Estado composto:

– Composto por diversos estados

– descentralizado (sem relação hierárquica)

– desconcentrado (mesmo na sua própria competência faz atribuições)

Tipos:

1)      União política real: absolutista que faz com que os Estados se associem por um interesse comum, geralmente feito por tratado, casamento de príncipes. Na vida interna cada Estado controla a si próprio, mas na vida internacional são apenas um Estado (monarca). Uma associação voluntária que cria um novo Estado definitivo.

2)      União política pessoal: união por pessoa, não existe a instituição de um novo estado, os estados permanecem independentes entre si, apenas uma associação de estados que possuem o mesmo chefe de estado (titular) de dois ou mais estados e não é definitivo.

3)      Confederação: uma união permanente de Estados independentes, baseado em um pacto (e não em um constituição) , com uma determinada finalidade,c Omo proteger o território de ataques, garantindo em seu interior a paz coletiva. Cada Estado tem direito de sucessão (caráter de instabilidade) pelo qual podem romper o pacto e retirar-se dessa união (mercosul, onu).

4)      Federação: aquele que se divide em Entes-federativos que possuem uma autonomia política e administrativa, composta pela União, Distrito federal, Estados e Municípios.

– Nascem juntos, com um objetivo constante -> a Constituição.

– Distribuição do poder em 2 planos harmônicos:

• federal: soberania – republica federativa

• estadual – autonomia política e administrativa.

– União de vários Estados

– Constituição mantém os entes vinculados sem relação de hierarquia

– Bicameral:

• Câmara alta (senado federal)

• Câmara baixa (câmara dos deputados)

– Sistema judiciário -> STF: solução de conflitos, equilíbrio federativo e de segurança da Ordem constitucional.

– Unem-se pelo pacto federativo que expressa a vontade nacional que é permanente e indissolúvel não tendo então o direito de sucessão (principio da indissolubilidade).

– Descentralizado

 

Forma de Governo: quem administra o Estado?

Monarquia: chefe do Estado é o monarca, o poder supremo está nas mãos de uma pessoa só (corrompida -> tirania).

Características: vitaliciedade, hereditariedade, irresponsabilidade (no sentido de que o rei não deve explicações ao povo ou para qualquer órgão).

 

República: o chefe de Estado é eleito direita ou indiretamente, vem pela ‘’res publica’’, coisa do ou destinada ao povo.

Características: elegibilidade dos representantes, temporariedade do mandato e responsabilidade.

 

• Aristocracia: ‘’poder dos melhores’’, o poder é dominado por um grupo elitista, normalmente (não exclusivamente) da classe dominante, em prol da sociedade (Corrompida -> oligarquia)

• Democracia: pode emana do povo (corrompida -> demagogia)

– Direta: população com participação direta (assembléia popular) que aprovam e reprovam leis, fiscalizam e criam as leis (suíça).

– Indireta ou representativa: participação indireta, representante.

O poder legislativo e executivo são eleitos pelo povo por sufrágio universal

 

  • O Brasil adota o republica democrática indireta, mas coloca os institutos democráticos semidiretos:

1)      Plebiscito: convocação dos cidadãos, pelo Estado, que através do vota podem aprova ou rejeitar uma questão importante para o país, antes da lei ser elaborada.

2)      Referendo: é consulta ao povo feita depois da aprovação e votação de uma lei.

3)      Iniciativa popular: população apresenta projetos de lei, para serem votados e eventualmente aprovados por deputados e senadores. Assinaturas.

Veto popular: ocorre no plebiscito ou referendo, no Brasil o veto é prerrogativa do presidente. Quando o presidente coloca algo e população veta.

4)      Recall: no meio de determinado mandato o Estado convoca as pessoas para analisar p trabalho daquele magistrado se está bom. Se aprovarem continua, mas, se não aprovarem interrompe o mandato e convoca outras eleições (diferente do impeachment que o parlamento faz o magistrado renunciar).

 

Sistema de governo: como tal pessoa governa?

Presidencialismo: um sistema em que o líder do poder executivo é escolhido pelo povo para o mandato, acumulando a função de chefe de Estado e chefe de Governo (executivo monocrático).

– tem autonomia parlamentar (legislativo)

– presidente autônomo (executivo)

= completa independência entre o legislativo e o executivo

Tem o equilíbrio entre os poderes, pois uma decisão passa pelos 3 poderes -> ‘’freios e contrapesos’’

 

Parlamentarismo: um sistema em que o parlamento (legislativo) é quem manda mais, tem o poder maior. Assim o executivo necessita do poder do legislativo para ser formado e para governar, então deve satisfações ao leg.

• Chefe de Governo: nomeado um ministro e como é indicado pelo leg pode ser torçado com certa rapidez, isso é o que faz o parlamentarismo ser mais flexível (no presidencialismo o mandato geralmente é cumprido até o fim).

• Chefe de Estado: presidente eleito (internacional)

= Executivo dualista

Aqui não possui o sistema de freio e contrapesos, pois o leg é o poder maior.

 

 

 

 

 

 

 

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