Resumo CPTE – 2º Bimestre

Tema 4: Política e poder em Hobbes.

Common power: Soberano

Common Weath: cada indivíduo tem o seu (Corpo).

 

Estado de natureza:

– Ausência de obrigações

– Razão instrumental -> Curiosity, atrai o homem a se relacionar (uma dissociação, ou seja, não vive isolado), sempre por troca de interesses, movido por suas paixões que derivam da sua imaginação. Passada a paixão realizada, resta a autoconservação da coisa para si e a desconfiança das outras pessoas em volta.

= Medo – Guerra generalizada – Conceito mini/Max (ter a menor perda possível).

 

Início: Corpo político (cria-se por vontade de querer a paz, eliminar a ‘’guerra de todos contra todos’’).

Pacto Social: Estada – ficção jurídica

Paradoxo: poder limitado (pela paz)

Corpo artificial: Máquina (objetivo Direito natural –> autoconservação da vida e da segurança => Paz, ou seja, a Maquina pode fazer tudo desde que tenha a Paz, pois ela é o objetivo do contrato social).

• Poder limitado -> paz

• Indivíduo faz a renuncia de sua Razão instrumental

 

Potestas: legitimador

Potencia: legislativo

Strengh: força -> obrigar a cumprir determinada ordem.

 

– indivíduo transfere suas forças, renunciando–as com exceção da vida.

– Soberano: representante da paz social, personificação do Estado, corpo artificial (pois age em nome dos indivíduos).

– Corpo político = soberano = opinião pública = corpo disciplinado e disciplinador.

 

Desobediência civil: quebra do contrato do soberano com o indivíduo, soberano deixa de cumprir o contrato privado apenas, se tornando um mau soberano para o indivíduo.

 

Soberano: Justo (cumpre o contrato) e Legítimo (atrás da paz)

Mau soberano: Injusto (quebra do contrato) e Legítimo (quebrou o contrato, mas foi em função de garantir a paz).

Tirano: Ilegítimo (agiu conformo seu interesse e não, mas só em função da Paz) e Injusto (conseqüentemente) -> Caso haja a tirania há apenas mudança do soberano e não do contrato.

 

Tema 5 :Contrato social e Estado em Locke

Homem industrioso -> indústria

• Matéria prima: natureza

• Mão-de-obra: trabalho do indivíduo

– Pega a Matéria prima para fazer todos os elementos que precisa, criando então, sua propriedade com a força de seu trabalho. O homem de Locke age conforme sua Razão prudente (utilidade) e não com a Razão industrial (conforme sua vontade)

 

1ª Fase: Trabalho – propriedade

Equilibrado, familiaridade, igualdade originária (todos têm corpo que gera vida e liberdade).

Com o tempo vai fazendo a melhoria de suas produções.

Aumentando a produtividade até chegar ao excedente, que será trocado com outros indivíduos por coisas que ainda não possui.

= Desigualdade (coisa que menor valor trocado por uma de maior valor)

 

2ª Fase: Moeda

Cria-se uma unidade para fazer a medição dessas trocas

Desproporcionalidade entre trabalho e propriedade, devido a um querer mais coisas que o outro.

Gera competicão -> acumulo ilimitado de moeda -> desarmonia

O dinheiro separa o possuidor de seu objetivo, universalizando o desejo de adquirir.

-> Torna-se uma natureza insegura, incerta, sendo necessário um ÁRBITRO.

 

Início -> Opinião pública: vontade do povo

Estado: vem para proteger e titularizar a propriedade

Direito natural: vida liberdade e igualdade.

– Regulamenta e limita a propriedade

– É formada a Democracia representativa pelo sufrágio dos indivíduos, que serão os representantes, pois não tem como ser diretamente (juntar todos e ter uma só conclusão), ela é que cria as leis positivas (Potencia), destes representantes 1 (um) é nomeado (trust – confiança) para a fiscalização (Poder executivo – Trusted – confiado), ainda sendo fiscalizado pelos representantes.

Temos a soberania: relação de confiança e opinião pública.

 

Tema 6: Contrato social e o Estado em Rousseau

Direito natural: liberdade = Autonomia (regras próprias) = Dever

Capacidade de obedecer suas próprias regras

No começo: querer > dever

Querer: inclinação para sanar suas paixões.

Mas, surge um elemento externo: Criação da propriedade privada (sentimento de posse quando sanada sua paixão = homem perde então, sua autonomia/liberdade = desigualdade).

 

Início: Vontade Geral -> vontade de todos de agir pela liberdade, mas não conseguem, pois é inclinado para a propriedade privada.

Vontade Geral – Contrato social (povo emana as leis positivas)

 

Surge o Povo e é dele que temos a Soberania popular (cria as leis positivas -> para restaurar a liberdade)

Homem: Razão pública, não mais individualista.

Império/ Reino da Lei: agora não vale mais à vontade e sim o que está na lei

As leis são leis unânimes, pões se fossem maioria seria tirania.

Não adianta apenas colocar a lei, deve ser positivada.

= Força pública = Governo

Soberano -> unidade, indissolúveis (nunca irá perder sua força devido às leis positivadas), inalienáveis, infalíveis (sempre vai produzir leis para ter a liberdade, não vai existir lei corrupta).

 

Soberania: horizontal

Poder executivo: força pública, governo, mero executor das leis estabelecidas pela Vontade Geral.

 

= Objetivo: liberdade

Como? Através das leis positivas

Pq? Devido aos efeitos da Propriedade privada

Solução? Força pública – governo

Intermédio? Povo

 

POBLEMA: Governo

– Indispensável: precisa da força pública para obedecer às leis e assim para poder ter a liberdade

-Perigo: usurpar do poder, fazer as coisas que não deveria fazer.

 

Assim ao mesmo tempo em que ele é indispensável é perigoso.

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